O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades em licitações para o planejamento, organização e fornecimento de bens e serviços necessários à execução da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), realizada em novembro de 2025, em Belém (PA). A área técnica da Corte de contas apontou que as disparidades podem chegar a 1.000% em relação aos valores de mercado. O processo, sob relatoria do ministro Bruno Dantas, analisou falhas na modelagem de licitação par os lotes da “Zona Verde” e da “Zona Azul” do evento.
Nesta quarta-feira (21), o plenário do TCU considerou parcialmente procedente a representação que questionou o procedimento licitatório conduzido pela Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) para a realização do evento.
Os técnicos do TCU apontaram que empresas ofereceram descontos lineares de 50% na fase de licitação, mas compensaram esses valores por meio da revenda de serviços e espaços com sobrepreços de até 1.000% em relação ao mercado. Entre os itens de mobiliário com sobrepreço, estão:
- Cadeiras Charles Eames: 1.000%;
- Impressora: 650%;
- Frigobar: 180%.
A OEI justificou que os preços refletiam os altos custos e as “condições logísticas e estruturais excepcionais” de Belém (PA).
“Embora os custos regionais sejam relevantes, eles não justificavam disparidades de até 1.000% em itens de mobiliário, configurando abuso de posição dominante em um mercado cativo criado por contrato público”, diz o relatório do Tribunal.
