O anúncio de sanções do governo americano ao Brasil devido à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) deixou a corte em uma situação delicada. O silêncio marca uma mudança de postura para o tribunal, cujos membros vinham minimizando a hipótese de que o governo americano impusesse sanções ao Brasil por causa dos excessos cometidos pelo STF. Agora que a sanção veio, a corte parece não saber como reagir.
Segundo o Estadão/Broadcast, o presidente do STF procurou o governo para dizer que a corte não vai se pronunciar, e que o Executivo é quem deve responder a Trump. A conversa entre Luís Roberto Barroso e Luiz Inácio Lula da Silva aconteceu na noite desta quarta (9), logo após a decisão de Trump vir à tona.
Também em maio, o ministro Gilmar Mendes havia afirmado que o Brasil não deve aceitar o que definiu como intromissão de “agentes estrangeiros”.
“Não se pode admitir que agentes estrangeiros cerceiem o exercício da jurisdição doméstica na tutela de garantias constitucionais. A autonomia normativa representa imperativo da autodeterminação democrática”, ele disse.
Dois dias antes do anúncio das sanções, um ministro do STF disse à Folha de S. Paulo (em off) que o apoio de Trump a Bolsonaro teria um efeito apenas simbólico.
Agora, a corte parece ainda calcular como responder ao anúncio de que o governo americano vai impor uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil.
Nas primeiras horas depois do anúncio de Trump, o único ministro a se pronunciar foi Flávio Dino, que usou sua página no Instagram para publicar uma mensagem genérica: “Uma honra integrar o Supremo Tribunal Federal, que exerce com seriedade a função de proteger a soberania nacional, a democracia, os direitos e as liberdades, tudo nos termos da Constituição do BRASIL e das nossas leis”.
