O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o STF tem esse grande papel, de controle sobre os outros Poderes. “Isso faz com que às vezes haja daqui ou dacolá uma incompreensão, às vezes uma discordância, uma divergência, até um atrito”, disse a jornalistas, pouco depois da cerimônia de posse, na quinta-feira 22.
Dino justificou sua fala. “Quem conhece a história do Direito constitucional no mundo sabe que sempre é assim”, disse. “É assim nos Estados Unidos, na França, na Alemanha, em Portugal, na Itália. Todos os países, de um modo ou de outro, que afirmam esse modelo institucional vivem momentos que às vezes há uma controvérsia mais aguda. O principal é não perdemos nossa referência, que é o cumprimento da Constituição.”
Posse de Flávio Dino
Dino tomou posse na quinta-feira, no STF, no lugar da antecessora, Rosa Weber. O novo ministro herdou cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa.
O juiz do STF é agora relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.
