A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou, em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira, 26, o novo Plano Diretor da Capital. Votaram a favor da redação final 36 vereadores; outros 6 parlamentares votaram contra o texto. Uma vereadora deixou de votar.
O vereador Gabriel Aguiar (Psol) considerou que o plano começou bem e participativo, mas foi piorando, principalmente na reta final. Aguiar também lamentou alguns pontos do plano aprovado nesta quarta, mencionando a autorização de construção em áreas de preservação ambiental, e declarou que acionará a Justiça.
“É uma derrota para a cidade de se viver e é uma vitória para cidade de se vender, a cidade mercadoria. Nós lamentamos, porque queríamos estar com outro sentimento hoje. Foram criadas regras de transição também do atual plano para o plano do ano que vem. Elas autorizam, inclusive, as áreas ambientais que são criadas, as poucas que sobraram, de serem destruídas. Mesmo sendo áreas de preservação, caso o licenciamento for iniciado antes da transição e prorrogaram essa transição até a metade do ano que vem. Tem seis meses pros empresários entrarem e autorizarem devastação até dessas poucas áreas que estão sendo criadas”, apontou.
O dia foi de articulações intensas. Desde a véspera, manifestantes protestaram na Câmara. Houve mudanças importantes no projeto, inclusive de última hora e com queixas sobre falta de transparência.
Já havia sido apresentado o chamado “emendão”, proposta coletiva de alterações no texto que chegou à Câmara. Nesta quarta, foi apresentado um segundo “emendão”, na forma de subemenda.
A despeito das polêmicas, o presidente da Câmara, vereador Leo Couto (PSB), apontou a criação de 2.917 hectares a mais de macrozoneamento ambiental em comparação com o Plano Diretor de 2009, um aumento de 37,14%. A área total desse tipo de macrozoneamento seria agora de 10.573 hectares em toda a cidade.
As Zonas de Proteção Ambiental (ZPA) tiveram incremento de 1.023,25 hectares na comparação com 2009, alta de 15,21%.
A atualização do documento é prevista em lei para ocorrer a cada dez anos. Em Fortaleza, deveria ter sido feita desde 2019.
Aprovação na comissão especial
A comissão especial do Plano Diretor se reuniu no início da tarde e aprovou o texto com os dois “emendões”.
Votaram a favor no colegiado os vereadores:
- Benigno Júnior (Republicanos), presidente da comissão
- Bruno Mesquita (PSD), relator
- Irmão Léo (PP)
- Luciano Girão (PDT)
- Marcelo Tchela (Avante)
- Paulo Martins (PDT)
- Soldado Noelio (União Brasil)
Votaram contra na comissão as vereadoras:
- Adriana Gerônimo (Psol)
- Mari Lacerda (PT)
Também foi aprovado na comissão o parecer contrário a 234 emendas apresentadas. Assim como na votação dos “emendões”, a cada voto a favor, vaias ecoavam na sala, partindo de manifestantes que acompanhavam a sessão.
Depois de passar pela comissão, o texto seguiu para o plenário, onde foi aprovado na mesma tarde. Primeiro foi votado o texto-base. Depois, as alterações, propostas nas emendas.
Na votação sobre o texto principal, os votos contrários foram dos vereadores da direita: os bolsonaristas Bella Carmelo (PL), Julierme Sena (PL) e Marcelo Mendes (PL), PP Cell (PDT), que anunciou que irá se filiar ao PL, além de Jorge Pinheiro (PSDB) e Soldado Noelio (União Brasil).
Apesar de terem votado a favor do texto principal, vereadores do Psol criticaram os “emendões” ao texto, aprovados no início desta tarde, por descaracterizarem pontos antes previstos.
Veja como votaram os vereadores sobre o texto principal
Votaram sim:
- Adail Júnior (PDT)
- Adriana Gerônimo (Psol)
- Agalylson (PT)
- Ana Aracapé (Avante)
- Benigno Júnior (Republicanos)
- Bruno Mesquita (PSD)
- Chiquinho dos Carneiros (PRD)
- Cláudio Maia (Avante)
- Dayane Costa (Podemos)
- Dr. Luciano Girão (PDT)
- Dr. Vicente (PT)
- Dummar Ribeiro (DC)
- Estrela Barros (PSD)
- Gabriel Aguiar (Psol)
- Gardel Rolim (PDT)
- Germano He-Man (Mobiliza)
- Inspetor Alberto (PL)
- Irmão Leo (PP)
- Jânio Henrique (PDT)
- Leo Couto (PSB)
- Luiz Sérgio (PSB)
- Marcel Colares (PDT)
- Marcelo Tchela (Avante)
- Marcos Paulo (PP)
- Mari Lacerda (PT)
- Nilo Dantas (PRD)
- Paulo Martins (PDT)
- Profª Adriana Almeida (PT)
- Professor Aguiar Toba (PRD)
- Professor Enilson (Cidadania)
- Raimundo Filho (PDT)
- Renê Pessoa (União Brasil)
- Ronaldo Martins (Republicanos)
- Tia Francisca (PSD)
- Tony Brito (PSD)
- Wander Alencar (Agir)
Votaram não
- Bella Carmelo (PL)
- Jorge Pinheiro (PSDB)
- Julierme Sena (PL)
- Marcelo Mendes (PL)
- PP Cell (PDT)
- Soldado Noelio (União Brasil)
