Diversas categorias de servidores estão se mobilizando e começando suas paralisações em resposta à resistência do governo federal em conceder reajuste salarial em 2024. Algumas delas já iniciaram suas greves, ainda que de modo pontual. É o caso de agentes de órgãos ambientais, de funcionários do Banco Central (BC), de auditores-fiscais da Receita Federal e de agentes da fiscalização sanitária. As universidades também avaliam um movimento grevista no primeiro semestre letivo de 2024.
Outras carreiras ainda realizam assembleias junto aos servidores, para definir paralisação e outros movimentos.
No último dia 10, as entidades enviaram ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) propondo a recomposição salarial em três parcelas: a primeira de 9%, a segunda de 7,5% e a terceira também de 7,5%, a serem implementadas, respectivamente, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026.
Segundo apurado pela reportagem, ainda não houve nenhuma resposta do governo à contraproposta. As reivindicações dos servidores são analisadas em reuniões periódicas da Mesa Nacional de Negociação Permanente, retomada no ano passado. O governo ainda não definiu a data de realização da primeira reunião da Mesa deste ano, mas a expectativa é que ela ocorra apenas após o feriado do Carnaval.
“Na medida em que o governo não dá uma resposta efetiva para a nossa contraproposta, a tendência é que se avolume a insatisfação, e isso pode deflagrar uma greve geral”, disse o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques.
O que diz o governo sobre reajuste
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pretende conceder aumento aos servidores em 2024, em função da restrição orçamentária.
Na prática, a proposta oficial apresentada no fim do ano passado congela os salários dos servidores federais neste ano e promete alterações apenas em 2025 e 2026, oferecendo aumento apenas em auxílios para o corrente ano.
Segundo essa proposta, o auxílio-alimentação será elevado de R$ 658 para R$ 1.000,00; o per capita referente ao auxílio-saúde passará do valor médio de R$ 144,00 para R$ 215,00; e o auxílio-creche irá de R$ 321,00 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de aumento nos auxílios.
Essas correções serão feitas a partir de 1º maio, data em que é celebrado o Dia do Trabalhador e mês escolhido pela gestão petista para os aumentos.
A justificativa oficial para a não concessão de reajuste salarial em 2024 é que não há espaço orçamentário. A equipe econômica pena para atingir a meta fiscal zero, como estipulado pelo ministro Fernando Haddad.
Além disso, o governo frisa que já atendeu os servidores do Executivo federal ao conceder, em 2023, um aumento salarial linear de 9%. Esse percentual precisou ser autorizado pelo Congresso, com recursos adicionais no Orçamento. O auxílio-alimentação também aumentou em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.
