Uma das decisões mais controversas do ano no sistema judiciário brasileiro foi emitida por um juiz carioca no final de julho. Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou a soltura de um jovem, detido por roubo, que possuía impressionantes 86 anotações criminais em sua ficha — marcada por acusações de furto, porte de arma, lesão corporal e ameaça. O caso ganhou contornos particularmente polêmicos quando veio à tona um detalhe sobre a vida pessoal do magistrado: Casara é marido da filósofa petista Marcia Tiburi, famosa por se declarar “a favor do assalto”.
Os dois ainda se destacam por seu ativismo político explícito, que inclui até a criação de uma peça de teatro, escrita a quatro mãos, na qual atacam o ex-presidente Jair Bolsonaro (intitulada “Um Fascista no Divã”).
Patrick Rocha Maciel, de 20 anos, havia sido capturado após roubar uma farmácia no bairro de Ipanema, na Zona Sul da cidade, com parecer favorável do Ministério Público para manutenção da prisão preventiva. Rubens Casara, no entanto, optou pela libertação do réu, com base em uma justificativa que causou indignação em um momento de grave crise na segurança pública do país.
De acordo o magistrado, “a existência de anotações na folha penal não é pressuposto da prisão cautelar”. Além disso, “não se pode presumir que os acusados retornarão a delinquir”, pois “não há espaço para exercício de futurologia no processo penal”.
Como pena “alternativa”, quase simbólica, o juiz impôs ao réu apenas o comparecimento mensal em cartório e a proibição de sair do estado por mais de uma semana — ambas com validade de apenas 100 dias.
As medidas foram consideram insuficientes pelos críticos, principalmente porque as imagens captadas pelas câmeras de segurança do local mostram Maciel forçando portões e pegando equipamentos eletrônicos. Em suas redes sociais, o senador Sergio Moro (União-PR) foi um dos que reagiu: “A porta giratória das audiências de custódia precisa acabar”, disse.
