As emendas pix ou transferências especiais realizadas por parlamentares para seus municípios de base tiveram um aumento de 530% entre 2022 e 2023, saltando de R$ 1,5 bilhão para R$ 8,1 bilhões. Sem necessidade de especificação de destinação ou convênio com programas e projetos dos ministérios, os repasses chegam diretamente às prefeituras, isentos de mecanismos de fiscalização para o emprego dos recursos feito pelas gestões municipais.
Além de ser uma estratégia para impulsionar candidaturas, o aumento também reflete a tendência cada vez maior de controle que o Congresso Nacional tem buscado exercer sobre o orçamento público.
O analista político Lucas Batista Pinheiro, da Consillium Soluções Institucionais e Governamentais, explica que as emendas pix influenciam as eleições municipais na medida em que, no ano pré-eleitoral e em 2024, elas são utilizadas para impulsionar obras públicas ou para dinamizar programas sociais. Esses avanços acabam contando de forma positiva para aliados e correligionários de deputados e senadores federais (autores das emendas) que pretendem disputar as eleições municipais.
“O aumento [no repasse deste tipo de emenda significa que os parlamentares terão um papel de mais protagonismo nas eleições municipais, seja como candidatos ou como apoiadores. Eleições municipais não são definidas por ideologias, mas pela realidade local. Vence quem demonstra que sabe solucionar problemas do dia a dia da população. Por isso, resolver os buracos, o asfalto, o posto de saúde, a escola do bairro, a iluminação, a zeladoria é um grande ativo eleitoral que pode ser resolvido com emendas”, afirma ele.
Cristiano Noronha, mestre em Ciências Políticas e vice-presidente da consultoria Arko Advice, também avalia que o maior repasse desse tipo de emendas pode auxiliar no pleito municipal deste ano. “Os parlamentares gostam de destinar esses recursos para determinados municípios”. Para tanto, os recursos são utilizados em obras e outras melhorias que conferem maior visibilidade aos parlamentares e aos prefeitos correligionários ou aliados.
Fonte: Gazeta do Povo
