O governo dos Estados Unidos publicou nesta quinta-feira (30) um relatório que aponta que a administração do ex-presidente Joe Biden utilizou agências e políticas públicas de forma discriminatória contra cristãos. O relatório, com cerca de 570 páginas, foi elaborado pela Força-Tarefa para Erradicar o Viés Anticristão (Task Force to Eradicate Anti-Christian Bias), criada pela gestão de Donald Trump como uma de suas primeiras iniciativas.
Segundo o relatório, a gestão Biden promoveu ações consideradas hostis à fé cristã, incluindo a perseguição agressiva de ativistas pró-vida pacíficos, sem histórico de violência, e a intensificação de ações de fiscalização contra universidades cristãs, às quais teriam sido aplicadas multas recordes.
No episódio das exigências de vacinação contra a Covid-19, o documento aponta que milhares de servidores federais cristãos que solicitaram isenção por motivos religiosos foram punidos com demissões, suspensões e perda de benefícios.
De forma geral, a força-tarefa concluiu que o governo Biden não apenas falhou em proteger cristãos contra a discriminação, mas teria criado uma estrutura política que passou a tratar crenças religiosas tradicionais como “formas de preconceito” ou como “condutas prejudiciais a terceiros”.
O relatório afirma que o objetivo atual é revogar essas políticas e emitir novas diretrizes para restaurar plenamente os direitos civis e religiosos de todos os cidadãos americanos, independentemente de sua fé.
Manifestantes pró-vida tiveram penas mais severas que manifestantes pró-aborto
Ainda segundo o documento, a Lei Freedom of Access to Clinic Entrances Act (traduzida literalmente como Lei de Liberdade de Acesso às Entradas de Clínicas), conhecida como FACE Act, foi utilizada de maneira desproporcional para processar cristãos pró-vida.
A legislação citada torna ilegal o uso de força, ameaça ou obstrução física tanto para impedir o acesso de qualquer pessoa a serviços de saúde reprodutiva – clínicas em que são feitos abortos e outros tipos de estabelecimentos de saúde – quanto para interferir no exercício da liberdade religiosa, ao impedir, por exemplo, o acesso a cultos. As penas previstas variam de seis meses a um ano de prisão.
Entretanto, o relatório aponta que o Departamento de Justiça durante a gestão Biden solicitou penas significativamente mais altas para manifestantes pró-vida pacíficos do que aquelas aplicadas a manifestantes pró-aborto em atos violentos. Segundo os dados apresentados, a pena média efetivamente aplicada a réus pró‑vida foi de 14 meses de prisão, enquanto manifestantes favoráveis ao aborto receberam, em média, penas de apenas três meses.
“Eles se referiram às visões cristãs pró-vida como ‘sectárias’ e atacaram duramente as crenças dos réus no tribunal. Os promotores federais (AUSAs) também reclamaram que ‘acabamos ficando com um magistrado muito católico de plantão esta semana, e ele era muito rigoroso quanto às condições da fiança e em não infringir os direitos da Primeira Emenda dos réus’. Buscar o afastamento de um juiz com base em sua raça ou religião pode levar à cassação do registro profissional”, aponta o documento.
O texto também menciona episódios de prisões consideradas agressivas a ativistas cristãos, como o caso de Mark Houck. Ele foi processado após um funcionário de uma clínica de aborto supostamente agredir seu filho menor de idade. Apesar de Houck ter se oferecido para se apresentar voluntariamente às autoridades, ele foi preso em casa por 16 agentes do FBI, diante de seus filhos, segundo o relatório. Posteriormente, Houck foi absolvido pela Justiça americana.
