O Congresso do Chile começou a analisar um projeto de lei que prevê que médicos ofereçam às pacientes a possibilidade de ouvir os batimentos cardíacos do embrião ou do feto antes da realização de um aborto legal. A proposta, apresentada por seis deputados, altera as regras para a interrupção da gravidez nos casos permitidos pela legislação chilena.
O texto, denominado “Escute Seu Coração”, foi apresentado ao Congresso em 25 de junho. O tema está em andamento na primeira fase legislativa.
Se a proposta for aprovada, o médico deverá verificar, conforme a idade gestacional, se há atividade cardíaca detectável e comunicar essa informação à paciente. Em seguida, será obrigado a oferecer a possibilidade de que ela ouça os batimentos acompanhados de uma explicação objetiva sobre o registro.
O projeto também prevê que a oferta feita pelo profissional de saúde e a decisão da mulher sejam registradas no prontuário médico. Pelo texto, caso a paciente recuse ouvir os batimentos cardíacos, o médico deverá se negar a realizar o aborto.
Desde 2017, o Chile permite a interrupção da gravidez apenas em três hipóteses:
- quando a gestação representa risco à vida da mulher;
- em casos de inviabilidade do desenvolvimento do feto; e
- quando a gravidez resulta de estupro.
A legislação foi aprovada durante o segundo governo da ex-presidente Michelle Bachelet e foi mantida pelo Tribunal Constitucional.
Reações ao projeto contra aborto no Chile
O projeto, assinado pelos deputados Cristóbal Urruticoechea e Álvaro Jofré, do Partido Nacional Libertário; Chiara Barchiesi, Catalina del Real e Claudia Reyes, do Partido Republicano; e Ximena Ossandón, da Renovação Nacional, provocou reação de integrantes da esquerda local. Antonia Orellana, ex-ministra da Mulher e da Igualdade de Gênero, foi uma das que reclamaram publicamente do projeto do Chile que visa a criar mais um alerta em relação ao aborto.
