Com a decretação da prisão domiciliar imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (4), ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após identificar um suposto “descumprimento reiterado” de medidas cautelares impostas em julho, o ex-mandatário que governou o Brasil entre 2019 e 2022 se tornou o quarto ex-presidente preso em sete anos e o único cujo caso não envolve corrupção.
Somam-se à lista, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em 2018; Michel Temer, em 2019 e Fernando Collor de Melo em abril deste ano. Dos quatro ex-presidentes, Bolsonaro é o único que não teve condenação ligada à Operação Lava Jato.
A decisão que ocasionou a prisão de Bolsonaro decorre de uma investigação por crimes como coação no curso do processo, obstrução de investigação criminal e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, relacionados a tentativas de interferência de autoridades estrangeiras no Judiciário brasileiro.
As medidas iniciais impostas no mês passado contra o ex-presidente incluíam recolhimento domiciliar noturno, uso de tornozeleira eletrônica e proibição total de usar redes sociais. Entretanto, Moraes constatou que o ex-presidente burlou sistematicamente essas restrições ao produzir conteúdo em manifestações e eventos para ser posteriormente publicado nas contas dos filhos e apoiadores políticos, mantendo o mesmo padrão de conduta que motivou as investigações.
Com a nova decisão, Bolsonaro fica em prisão domiciliar 24 horas por dia, com proibição de usar celular, receber visitas não autorizadas pelo STF e manter contato com autoridades estrangeiras. Foram determinadas ainda a busca e a apreensão de todos os aparelhos celulares em posse do ex-presidente, com a advertência de que qualquer novo descumprimento resultará em prisão preventiva em regime fechado.
Além da acusação relacionada a tentativas de interferência de autoridades estrangeiras no Judiciário brasileiro, Bolsonaro é réu no processo que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro já foi interrogado por Alexandre de Moraes no STF e afirmou que sempre atuou “dentro das quatro linhas” da Constituição, destacou que golpe de Estado “é uma coisa abominável” e reiterou que a possibilidade de ruptura institucional “nem sequer foi cogitada” em seu governo.
