O presidente da Agência Nacional de Comunicações (Anatel), Carlos Baigorri, disse que a Anatel vai remover sites de forma mais ágil durante a eleição deste ano. De acordo com ele, o sistema integrado ao Judiciário permitirá bloqueios efetivos. “Em 2022, fomos surpreendidos ao receber decisões judiciais, algumas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando medidas para interromper o acesso ao site ou aplicativo em questão”, disse Baigorri, em entrevista ao site Broadcast Político, na terça-feira 16. “Não estávamos preparados para isso. Tivemos de apagar incêndio. Fomos desenvolvendo protocolos na hora.
De acordo com Baigorri, a Anatel não era proativa nesse serviço. “Não ficamos procurando nas redes sociais e avisando a Justiça”, informou, ao mencionar que as operadoras não estavam preparadas para a demanda judicial de remoção de sites, em razão do volume de decisões. Baigorri avaliou que as empresas ganharam mais preparo.
Anatel integrada ao Judiciário
Atualmente, as plataformas são notificadas para a retirada de conteúdos específicos que violam a legislação eleitoral. Essa etapa é feita em canal direto entre a Justiça Eleitoral e as redes sociais, conforme antecipou Oeste, em dezembro de 2023.
Se as plataformas descumprirem a decisão judicial, a Anatel pode ser acionada pela Justiça para bloquear o acesso à rede social para todos os brasileiros. A empresa também atua para acionar as operadoras de internet e bloquear sites que disseminam “desinformação”.
“Cada empresa tem de ir no seu sistema, na sua rede, e incluir aquele site na relação de sites bloqueados”, defende o presidente da Anatel. Mesmo com o novo sistema, o bloqueio em todas as operadoras leva alguns dias. Contudo, para as maiores, a expectativa é que as remoções sejam mais ágeis.
Órgão de Enfrentamento à desinformação
Para Baigorri, a criação do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), do TSE, é um “avanço”.
O projeto terá uma rede de comunicação em tempo real com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais.
