O suposto “sumiço”, no primeiro semestre, dos prefeitos de Limoeiro do Norte e de Tianguá ainda gera repercussões políticas entre os vereadores. Enquanto no primeiro caso se observam queixas na base, sobretudo com o avanço das investigações, o arco de aliança parece se fortalecer cada vez mais no segundo, apesar da reação da oposição.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) quer que o gestor de Limoeiro, José Maria Lucena (PT), preste novo depoimento sobre a atuação na Prefeitura, que pode estar sob administração de terceiros, diz a denúncia, encabeçada pelo Vereador da oposição Rubinho (PL-CE).
“Tenho respeito pelo prefeito, mas os problemas estão sendo causados não só à população, mas à administração pública e ao próprio prefeito”, diz.
Em Limoeiro, o que se comenta nos bastidores é que vereadores da base estão insatisfeitos com a falta de transparência sobre a situação e com a falta de diálogo direto com o gestor, já que, de certa forma, são pressionados pela população. Apesar disso, evitam externar o descontentamento.
“Nosso município está sem comando, que devia ser do gestor (Lucena). Como nós não temos prefeito, não temos a vice assumindo, então fica entregue aí aos secretários, que é quem estão dando as ordens, resolvendo alguma coisa, por isso é que nós estamos preocupados”, afirma.
Já em Tianguá, o órgão arquivou o processo contra Luiz Menezes (PSD). Um inquérito com o mesmo tema, mas focando em um suposto caso de falsificação de documento público, corre na Polícia Civil do Estado.
Já em Tianguá, a oposição afirma que a sustentação do governo na Câmara Municipal, que é quem analisa e vota processos contra o prefeito, deve-se à acomodação de aliados na gestão.
VACÂNCIA
Como citado acima, o Ministério Público investiga se a vice Dilmara Amaral (PDT) teria sido impedida de assumir o comando da Prefeitura.
Um afastamento do prefeito por período superior a 15 dias corridos deve ser autorizado pela Câmara Municipal. Nesse caso, quem assume é a vice. É o que diz a Lei Orgânica de Limoeiro.
Contudo, como afirma a denúncia, a ausência de José Maria Lucena das funções para um suposto tratamento de saúde dura meses sem o aval dos vereadores. É daí que vem o problema.
Com essa espécie de suposta “licença não-oficial”, o Ministério Público também investiga o uso da assinatura do gestor. Segundo a denúncia, o envio de projetos do Executivo à Casa durante esse período indicaria a execução dos atos de gestão por terceiros.
Por isso, o promotor Felipe Carvalho de Aguiar requisitou à Câmara Municipal o envio de cópia de todos os atos assinados e remetidos pelo prefeito no decorrer deste ano.
A suspeita é que secretários e assessores – entre eles a titular da Secretaria de Governo, Andrea Lucena, sua filha – estejam assumindo essa função, o que é considerado irregular.
Fonte: DN