Diversas prefeituras do país, fizeram uma paralisação nacional, devido a falta de repasse do Fundo de Participação dos Municípios, por parte do governo Lula, no Ceará não foi diferente, com cerca de 172 prefeituras das 184 aderindo a essa manifestação, e exigindo mudanças nesses repasses, eles tiveram na sede da Assembleia Legislativa do Ceará, fazendo a manifestação, e paralisando serviços públicos que não são essenciais nas cidades nesta quarta-feira (30).
De acordo com o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Júnior de Castro (sem partido), que também é prefeito de Chorozinho, a queda no repasse de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), por exemplo, pode impactar nos serviços prestados pelas administrações públicas. Segundo ele, há cidades que dependem de forma integral da receita do Fundo, que é enviada pela União.
“O que a gente quer aqui é despertar a sociedade de que as políticas públicas acontecem nas cidades, nos municípios. A paralisação acontecerá independente da vontade do gestor, acontecerá por falta de pagamento de salários, de fornecedores, de falta de pagamento de prestadores de serviços e é isso que a gente quer evitar” JÚNIOR DE CASTRO (SEM PARTIDO) – Presidente da Aprece e Prefeito de Chorozinho
Prefeito de Moraújo, Carlos Áquila justifica que muitos municípios estão com as despesas sobrecarregas por estarem arcando com compromisso que são de responsabilidade do Estado ou da União.
“A gente vem se deparando com várias despesas que não são competência dos municípios, mas a população acaba cobrando da gente como gestor, e nós que estamos mais próximo acabamos recebendo, como cirurgias eletivas — que não competem aos municípios”, ressalta.
Ele acrescenta, ainda, que isso impacta no investimento nos serviços de obrigatoriedade municipal.