A Polícia Federal solicitou a abertura de um novo inquérito para investigar advogados e jornalistas que criticaram publicamente a prisão do ex-assessor especial da Presidência, Filipe Martins. O pedido teria sido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, sob a justificativa de apurar possíveis “ofensas a agentes públicos” e “tentativas de desacreditar a atuação da PF”. De acordo com informações divulgadas, o objetivo seria identificar publicações nas redes sociais e manifestações públicas que questionaram a legalidade da operação que resultou na prisão de Martins. A medida reacende o debate sobre liberdade de expressão e a atuação de autoridades policiais diante de críticas e posicionamentos jornalísticos.
Filipe Martins foi preso em setembro em meio a uma investigação que, segundo sua defesa, teria base em acusações infundadas. Desde então, diversos profissionais do direito e da imprensa têm denunciado supostos abusos de autoridade e perseguição política. A solicitação da PF para instaurar novo inquérito amplia as tensões em torno do caso e levanta questionamentos sobre o limite entre crítica e crime de opinião.
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), divulgou nota nesta segunda-feira (20/10) em que acusa a Polícia Federal (PF) de agir com “abuso de autoridade”, após a corporação enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício pedindo a abertura de um procedimento específico para investigar a suposta viagem de Martins aos Estados Unidos, em dezembro de 2022.
No documento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, o delegado Fabio Shor afirmou haver “possibilidade de que integrantes da organização criminosa […] tenham se utilizado do procedimento migratório diferenciado relacionado a comitivas de chefes de Estado” para simular uma falsa entrada de Martins em território norte-americano.
A PF ainda comparou o caso a práticas atribuídas à chamada “milícia digital”, sob investigação no STF, apontando o uso da internet por “influenciadores e advogados” para propagar informações falsas e desacreditar autoridades.
