A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou um pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em relação ao crime de homofobia após declarações contra Romeu Zema (Novo). O arquivamento das investigações se deu nesta segunda-feira (27).
Por meio do procurador Ubiratan Cazetta, chefe de gabinete do procurador-geral da República, Paulo Gonet, a PGR distanciou a presença de homofobia no discurso de Mendes. O pedido feito por advogado era de que fosse aberta uma ação civil pública.
Conforme Cazetta, não foram identificados elementos que denotassem violação dos direitos transindividuais. “A representação narra declarações proferidas por Ministro do Supremo Tribunal Federal em entrevista, nas quais foi feita referência à homossexualidade como elemento retórico, posteriormente reconhecida pelo próprio autor como inadequada, havendo retratação espontânea e pública”, pontua.
Entenda
Em entrevista ao Metrópoles, o ministro do STF falou sobre incluir Zema no inquérito das fake news. Na ocasião, Gilmar comentou temática que Zema não gostaria de estar relacionado. “Imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo?”, disse o ministro em entrevista.
Logo após o incidente, Gilmar pediu desculpas nas redes sociais afirmando que errou na expressão falada.
