O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), instituição cuja função é fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, entra no centro de questionamentos sobre o uso de espaços institucionais para promoção política. Durante um seminário sobre assistência social e proteção às mulheres, coordenado pela conselheira Onélia Santana, participantes entoaram o coro “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”, em manifestação de apoio ao presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no evento que ocorreu no plenário da Corte de Contas estadual. Onélia é esposa do senador Camilo Santana (PT), um dos líderes do grupo político que chefia o Governo do Ceará.
A programação tinha como foco temas sociais, mas o coro em homenagem ao atual chefe do Poder Executivo federal trouxe tom político ao evento. Onélia é esposa do senador Camilo Santana (PT), um dos líderes do grupo político que chefia o Governo do Ceará.
A situação coloca em debate os limites do uso de espaços vinculados a um órgão de controle público para exaltar lideranças políticas. Isso porque a atuação do TCE exige cuidado para preservar a independência institucional e evitar que atividades promovidas pela Corte sejam associadas à promoção de partidos ou figuras políticas. Sobretudo em uma solenidade realizada no plenário da Casa, onde o órgão realiza suas sessões.
O Otimista pediu ao TCE-CE posicionamento da instituição sobre os fatos relatados. Por meio de nota, o Tribunal disse:
“O Tribunal de Contas do Estado do Ceará reitera seu compromisso inegociável com a independência institucional, a imparcialidade e a neutralidade partidária, valores que regem a conduta de todos os seus membros e a realização de eventos em suas dependências.
O evento realizado no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo teve caráter estritamente institucional e republicano, voltado ao debate técnico e à promoção de políticas públicas legítimas de interesse da sociedade civil. O TCE Ceará destaca que jamais compactuou ou se coaduna com qualquer tipo de manifestação político-partidária ou de promoção de lideranças políticas em suas atividades e espaços oficiais.
Manifestações isoladas de palestrantes ou convidados externos representam opiniões exclusivamente pessoais de seus autores e não refletem a posição, a orientação ou o pensamento do Tribunal de Contas. No histórico de eventos promovidos por esta Corte de Contas, nunca houve tolerância ou registro de condutas direcionadas à propaganda partidária.
Todos os eventos do TCE contam com diretrizes claras de conduta focadas no debate técnico e institucional. A instituição reafirma sua autonomia constitucional frente a qualquer grupo político ou partidário e segue firme em sua missão de fiscalizar e orientar a gestão pública com total isenção e transparência”.
