As decisões monocráticas – aquelas tomadas por apenas um magistrado no Supremo Tribunal Federal (STF) – devem ser limitadas para 66% dos brasileiros. É o que revelou a pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira, 23.
Outros 23% discordaram da medida e 2% não concordaram e nem discordaram. Não sabe ou não respondeu totalizaram 9%.
O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira 22 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do STF. A medida agora será analisada pela Câmara dos Deputados.
Um dos pontos do texto apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) é o que proíbe as decisões monocráticas que suspenda a eficácia de uma lei.
Mandatos fixos para ministros do STF
A pesquisa também perguntou aos entrevistados se os ministros do Supremo devem ter mandatos fixos.
Para 68%, os magistrados deveriam ter um tempo determinado para exercer o cargo na Corte. Já 21% discordaram. 2% não concordaram, nem discordaram. Não sabe ou não respondeu foram 9%.
Atualmente, a aposentadoria compulsória dos ministros do STF acontece quando eles completam 75 anos.
Em relação à imagem do Supremo, de acordo com o levantamento, 36% veem a Corte de forma negativa, mesmo percentual que a observam de maneira regular. Os que tem uma visão positiva são 17%. Não sabe ou não respondeu somam 11%.
O levantamento ouviu 2 mil pessoas entre os dias 19 e 22 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.
