O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da conta bancária de Mariana Eustáquio, filha de 15 anos do jornalista Oswaldo Eustáquio. Ele está foragido da Justiça desde dezembro de 2022, quando teve a prisão decretada. É a segunda vez que a adolescente tem um bloqueio judicial em menos de um ano.
Na decisão, Moraes diz que afastou excepcionalmente as “garantias individuais” da filha do jornalista, porque elas “não podem ser utilizadas como um verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”. A jovem não é investigada nos inquéritos no STF, mas a Polícia Federal (PF) revela que ela estaria enviando dinheiro para o pai.
“Em face das circunstâncias observadas é imprescindível a determinação de novas diligências, afastando-se, excepcionalmente, garantias individuais, as quais, como já dito, não podem ser utilizadas como um verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”, afirma Moraes, em trecho da decisão, que foi obtida pelo site Metrópoles. “Tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado Democrático de Direito.”
A primeira decisão de Moraes contra a adolescente foi em março, depois de um pedido do jornalista para que apoiadores enviassem doações por meio da conta bancária da filha. Ele está foragido na Europa, depois de deixar o Paraguai, onde a polícia do país tentou prendê-lo duas vezes.
Nesta segunda-feira, 4, a jovem publicou um vídeo no Instagram no qual diz que o ministro Alexandre de Moraes tirou seu direito de “ter uma vida normal”. “No Brasil de Alexandre de Moraes, as crianças e adolescentes já estão sendo criminalizadas”, afirmou Mariana. “Essa decisão do Moraes reforça o meu desejo de ser advogada e juíza para ressignificar toda maldade e perseguição sobre a minha família.”
Na gravação, a adolescente também pede aos seguidores o envio de dinheiro, por meio de outra conta bancária, para comprar “alimento básico”.
Em março, as autoridades paraguaias chegaram a prender Eustáquio. A deportação, no entanto, não ocorreu, porque havia um pedido de asilo feito por ele e que estaria pendente de julgamento pelo país vizinho.
Em setembro, a Polícia Nacional Paraguaia fez uma nova tentativa de prendê-lo, mas, segundo o próprio Eustáquio, a prisão não ocorreu porque ele não estava em casa quando os agentes chegaram.
De acordo com a emissora CNN Brasil, o jornalista foi para a Espanha, e a polícia conseguiu localizá-lo. Depois, seguiu para Londres, na Inglaterra, e pediu asilo político como refugiado.
