Em meio à maior crise da história do Supremo Tribunal Federal (STF), deflagrada pelo escândalo que envolve a ligação entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, um vídeo com trechos de pronunciamentos do ex-ministro da Corte Eros Grau viralizou nas redes sociais nos últimos dias.
Hoje com 86 anos, o jurista Eros Grau foi ministro do Supremo de 2004 a 2010, indicado à Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então em seu primeiro mandato.
No video, o magistrado critica o STF por, segundo ele, não obedecer o que diz a Constituição Federal.
“Com o máximo respeito que eu dedico aos meus colegas, mas eu fico perplexo com o fato de nós não estarmos mais decidindo segundo a Constituição”, alerta Grau em um dos trechos do vídeo. “Nós começamos a decidir conforme a razoabilidade e conforme a proporcionalidade.”
Em outra sessão, Grau relembra os colegas de que é necessário cumprir a lei, mesmo que os ministros tenham ressalvas a ela.
“Mais uma vez, as nossas queixas, que são minhas também, não são contra os réus nem contra os advogados”, afirmou o magistrado. “As nossas queixas são contra a lei. Porque é a lei que permite o exercício de determinados direitos, que tem de ser cumprida.”
Eros Grau complementa: “Me permita, Vossa Excelência, dizer que nós estamos aqui para cumprir a lei. Se a lei nos desgosta, a única solução é atravessarmos a Praça [dos Três Poderes] participarmos do Poder Legislativo”.
Eros Grau foi professor dos hoje ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco.
