A mulher transexual Dannyele Catherine de Barradas Oliveira – que nasceu biologicamente homem e realizou a transição para o gênero feminino na vida adulta – passou no concurso da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) seguindo parâmetros femininos no teste de aptidão física, após obter autorização na Justiça. Na última semana, ela iniciou o curso de formação no Sexto Batalhão da PM em Lages.
A disputa judicial teve início após Dannyele ter sido convocada no dia 31 de março para a prova de aptidão física segundo os critérios masculinos. Sua advogada, Lenise Marinho Mendes Moura, entrou com uma ação pedindo que a decisão fosse revertida.
De acordo com informações do portal UOL, Dannyele apresentou no processo exames médicos que mostraram que ela se submete à terapia hormonal desde 2018 e que havia realizado a cirurgia de redesignação sexual de caráter irreversível, embora ainda não tivesse obtido a mudança em seu registro civil.
Ao analisar o caso, o desembargador Luiz Fernando Boller afirmou, que ainda que a alteração não conste na carteira de identidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autodeterminação é direito fundamental e que submeter a candidata ao teste masculino seria discriminatório.
A PMSC, por sua vez, declarou que Dannyele havia sido convocada segundo critérios masculinos porque “o chamado, conforme o edital do devido concurso, é feito pelo nome constante no ato da inscrição e com comprovação através de documento”.
Após a decisão favorável ao seu pedido, Dannyele, que se define como “católica e conservadora”, afirmou ter rezado “à nossa senhora que iluminasse a mente” do desembargador.
Em postagens recentes nas redes sociais, Dannyele celebrou que “após todos os tormentos vividos no Piauí, enfim chegou o tão aguardado momento” de iniciar o curso de formação. Ela ainda agradeceu ao estado de Santa Catarina por acolhê-la.
