Nesta segunda-feira, 22, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, responsabilizou a iniciativa privada pela insegurança juridica do país, “mentalidade litigante” de empresas que recorrem ao STF mesmo cientes de que serão derrotadas.
Segundo o magistrado do STF, tal ação por parte do setor privado “contribui para a insegurança jurídica no país”.
“talvez, a grande culpa do Judiciário é não penalizar as partes que atuam com mentalidade de litigância”. Para ele, é necessário um “acertamento” entre as empresas e o Judiciário para garantir a segurança jurídica e a celeridade da Justiça….
Por ser fácil e barato acessar a Justiça, quando o volume de dinheiro é muito grande, as partes vão entrando com recurso e protelando”, disse durante participação em seminário do Lide (Grupo de Líderes Empresariais) sobre arbitragem no Brasil. “Quando há multa por má-fé é um sobre arbitragem no Brasil. “Quando há multa por má-fé é um escândalo”, declarou Moraes.
