Dentro do governo está certa a decisão de antecipar a reoneração parcial da tributação sobre o diesel a partir de setembro. A medida provisória, assinada por Lula no início do mandato e aprovada na Câmara em abril, previa a desoneração de tributos federais sobre diesel até o fim do ano, com retomada das cobranças apenas em janeiro de 2024.
Atualmente, as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel estão reduzidas a zero até 31 de dezembro. Pelo novo plano apresentado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a reoneração ocorreria em duas etapas: em setembro deste ano e, posteriormente, em janeiro de 2024.
A mudança da reoneração sobre o diesel ocorre em meio às discussões de como compensar o impacto fiscal do programa de incentivo para “baratear” carros. A medida deve render aproximadamente R$ 3 bilhões em novas receitas neste ano.
Esse valor arrecadado com a antecipação da reoneração seria mais que suficiente para compensar o gasto tributário do programa, estimado em R$ 1,5 bilhão. O valor restante seria direcionado para a redução do déficit fiscal ainda neste ano.
A medida já foi autorizada por Lula, segundo informou o jornal Folha de S.Paulo.
Encontro para discutir programa
O presidente Lula se reunirá nesta segunda-feira, 5, com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os ministros Fernando Haddad e Rui Costa. O encontro, marcado para as 9 horas no Palácio do Planalto, servirá para discutir o programa de incentivo a carros populares e reoneração do diesel.
Na versão mais recente do plano, o governo concederia créditos tributários às montadoras que oferecerem descontos aos clientes em vez de isentar diretamente os impostos que incidem sobre o setor, como chegou a ser anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços.
