O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma live de campanha no Palácio da Alvorada neste domingo, 13, com a presença de Edinho Silva e Éden Valadares, focando na promoção de sua reeleição. Em 2022, o TSE havia proibido Jair Bolsonaro de usar o Alvorada para transmissões eleitorais, considerando desvio de finalidade. A equipe de Lula defendeu que a live foi feita com equipamentos da campanha e que o Alvorada é seu espaço privado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, para realizar uma live de campanha neste domingo, 13. A transmissão teve a participação do presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Edinho Silva, e do secretário de Comunicação do partido, Éden Valadares, e foi voltada à promoção da candidatura à reeleição.
Em setembro de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o então presidente Jair Bolsonaro (PL) de utilizar o Palácio da Alvorada para realizar lives com finalidade eleitoral. A decisão foi confirmada por maioria pelo plenário da Corte, que impediu o candidato de gravar e transmitir conteúdo de campanha com uso de bens e serviços públicos de acesso exclusivo do chefe do Executivo, como o Alvorada e o Palácio do Planalto.
O tribunal atendeu a uma ação do PDT, que apontou desvio de finalidade nas lives de Bolsonaro. A Corte determinou ainda a remoção de material já divulgado e proibiu o uso desses pronunciamentos na propaganda eleitoral gratuita.
A equipe de Lula garantiu que usou exclusivamente equipamentos da campanha durante a transmissão. A assessoria classificou o Alvorada como espaço privado do presidente, além de residência oficial, enquanto a campanha assegurou que respeita rigorosamente as regras do TSE.
Aliados de Flávio avaliam acionar o TSE contra Lula pelo uso da residência oficial. O argumento é que o Alvorada é um bem público e que sua utilização para conteúdo eleitoral pode configurar uso indevido da estrutura estatal para favorecer uma candidatura. Os adversários pretendem usar como precedente a decisão de 2022 que proibiu Bolsonaro de fazer o mesmo.
