A deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL-MG) e a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) tornaram público nesta segunda-feira (23) que receberam denúncias de abuso sexual contra o desembargador Magid Nauef Láuar, relator do caso que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável por se relacionar com uma menina de 12 anos, em Indianópolis, no Triângulo Mineiro.
Diante do fato, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apurar as denúncias contra o magistrado. A informação foi confirmada à GloboNews pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, nesta segunda. Segundo ele, o CNJ vai ouvir pelo menos duas pessoas que afirmam ter sido vítimas do desembargador.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Bella Gonçalves afirmou ter sido procurada por duas pessoas que relataram terem sofrido abuso na adolescência, supostamente praticado pelo magistrado. Segundo ela, a gravidade dos relatos exige investigação célere e eventual afastamento cautelar.
– Decisões judiciais não podem pairar sob suspeita. Quando há indícios graves, o afastamento cautelar e a revisão do julgamento são medidas necessárias. Abuso não pode ser relativizado. Impunidade não pode ser regra – declarou a deputada.
Apesar de não citar expressamente o nome de Magid, Bella diz que as denúncias são contra “o magistrado responsável por absolver o agressor de uma criança de 12 anos”, uma referência clara ao desembargador, já que foi ele o relator do caso e, consequentemente, o responsável pelos argumentos que conduziram a absolvição.
A deputada estadual disse também que iria comunicar as denúncias formalmente ao TJMG e ao CNJ, além de colocar a comissão à disposição para acolher novas denúncias.
Duda Salabert foi outra parlamentar que disse ter recebido relatos públicos e consistentes de possíveis vítimas de abuso. Também sem citar expressamente um nome, Salabert narrou que a violência sexual que chegou ao conhecimento dela foi “praticada por um desembargador que participou do julgamento que absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12”.
Outro relato que veio a público nas redes sociais foi de um homem chamado Saulo Láuar, que seria parente do desembargador. Em uma postagem no Instagram, ele disse que sofreu uma tentativa de abuso sexual quando tinha 14 anos, mas que o ato não teria se consumado por ele ter fugido. Apesar de não citar o nome do autor da conduta, Saulo conectou seu relato com a notícia da absolvição do homem de 35 anos.
– Eu pensei na dor que isso poderia causar em vocês e até nele, na mãe dele, na esposa e nos filhos. Mas a dor da menina de 12 anos e de tantas outras crianças é mais forte. É mais importante nesse contexto. Eu nutria por ele admiração profissional e um afeto quase paternal. Minha mãe confiou a ele um filho adolescente, sonhador e fragilizado. Essa decisão mostrou a face que só eu conheci – declarou.
