Quatro dias após o ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, anunciar o fim das eleições no país, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou uma nota se dizendo “preocupado” com a medida.
A nota tenta apontar que o governo brasileiro se opõe à “supressão das eleições na Nicarágua”. Mas a demora na manifestação e o tom adotado pelo Itamaraty demonstram dúvidas sobre a disposição do governo em responder prontamente a rupturas democráticas envolvendo países com regimes autoritários no poder.
Na nota, o Ministério das Relações Exteriores se limitou a reiterar o compromisso do Brasil com a democracia e conclamou as autoridades do país a assegurarem o direito dos nicaraguenses a ter eleições livres. Confira a nota na íntegra no final da matéria.
Para o cientista político Adriano Gianturco, coordenador e professor do Ibmec, o intervalo de quatro dias entre o anúncio de Ortega e a manifestação oficial do governo brasileiro é, por si só, um indicativo de que houve dúvidas internas sobre como o Brasil deveria reagir.
“Se o governo não tivesse dúvidas, teria divulgado a nota imediatamente. Não havia motivo para esperar quatro dias, principalmente porque a comunidade internacional e a imprensa condenaram o anúncio logo após a declaração de Ortega”, afirma.
A analista política Yolanda Tolentino, no entanto, afirma que o registro por si só merece ponderações. Ela destaca que pelo menos sete atores internacionais, entre países e organizações qualificaram a declaração de Ortega como agravo, vulneração grave, desconhecimento de princípios essenciais ou erosão do Estado de Direito.
“O Brasil produziu o único documento que não atribui qualificação alguma à conduta, não invoca um único instrumento jurídico, não pede retificação e endereça exortação genérica a autoridades não nomeadas”, avaliou Yolanda.
A manifestação do Itamaraty ocorreu depois de os Estados Unidos classificarem a decisão como mais um passo na consolidação da ditadura nicaraguense e de a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara divulgar uma nota oficial de repúdio.
No domingo (19), durante ato alusivo ao 47º aniversário da Revolução Sandinista, Ortega anunciou que a Nicarágua deixará de realizar eleições, consolidando um processo de concentração de poder iniciado há anos, marcado pela prisão de opositores, fechamento de partidos políticos, censura à imprensa e perseguição à Igreja Católica. A declaração foi interpretada internacionalmente como o fim definitivo da democracia representativa no país.
Analista vê hesitação do governo
“Deve ter havido conversas e negociações internas. Talvez houvesse posições diferentes sobre o conteúdo da nota, e o texto divulgado tenha sido um ponto de equilíbrio depois de quatro dias de negociações”, avalia Gianturco.
Na visão do cientista político, além de tardia, a reação brasileira poderia ter sido acompanhada de medidas diplomáticas concretas.
