O governo Luiz Inácio Lula da Silva decidiu cortar verbas da educação básica e de bolsas em universidades. O montante, superior a R$ 4 bilhões, estava disponível no Ministério da Educação. A diminuição nos recursos atingiu programas assistenciais, como o Criança Feliz, e prejudicou o financiamento de comunidades terapêuticas, que fazem tratamento de alcoólatras e usuários de drogas.
A gestão petista justifica que o corte tem o objetivo de cumprir as regras do novo arcabouço fiscal, idealizado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
Lula também corta verbas do Ministério da Saúde
Uma das bandeiras da pasta da Saúde na gestão pestista é o programa Farmácia Popular. O benefício assistencial perdeu cerca de 20% dos recursos para a entrega de medicamentos com desconto. A queda do programa alcançou R$ 107 milhões dos R$ 140 milhões retirados do ministério.
Nesta modalidade, o ministério banca até 90% do valor dos medicamentos para doenças, como glaucoma e Parkinson, entre outras, comprados em farmácias credenciadas.
Os R$ 4,9 bilhões voltados para a entrega gratuita de medicamentos, contudo, foram preservados. No segmento do programa são beneficiados, entre outros grupos, os inscritos no Bolsa Família.
Todavia, em nota, o Ministério da Saúde afirmou que o orçamento geral do Farmácia Popular aumentou no governo Lula. Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), a verba era de cerca de R$ 2,5 bilhões anuais.
O governo anterior reservou R$ 1 bilhão para o programa na proposta de Orçamento de 2023. O valor aumentou para R$ 3 bilhões com a Emenda Constitucional (PEC) da Transição.
A redução de verbas “não impactará no planejamento do Ministério de imediato”, alegou a pasta. “Ao longo do exercício financeiro, esses recursos poderão ser reestabelecidos e o planejamento anual, executado de forma adequada.”
Ministério da Educação e Ministério da Ciência e Tecnologia
O Ministério da Educação (MEC), por sua vez, e a pasta da Ciência e Tecnologia perderam cerca de R$ 280 milhões. As ações ligadas à pesquisa e assistência estudantil em universidades e no ensino básico foram os que mais sofreram os impactos da redução de verbas.
Dentro deste mesmo corte, a verba do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) caiu R$ 73 milhões. A redução foi de 3,6%.
As instituições de ensino reclamaram sobre falta de verba. Já em ações ligadas à educação básica, o corte superou R$ 30 milhões. Cerca de metade dessa cifra estava prevista para a produção e a distribuição de material didático.
O MEC, no ano passado, ganhou um reforço nos investimentos. Entretanto, os recursos não se mantiveram nesta nova fase.
Ações discricionárias, isto é, as não obrigatórias, como recursos direcionados a custeio e investimentos, podem sofrer cortes durante o ano. Nesse caso, a redução pode servir para, por exemplo, reforçar outros gastos obrigatórios, como dívida pública ou sentenças judiciais. Serve também para adequar o Orçamento às regras fiscais.
Bolsa Verde e Assistência Social
Outra bandeira do governo Lula, o Bolsa Verde, teve 20% dos recursos cortados. O orçamento atual é de R$ 112 milhões ao programa. Este último prevê repasse extra a beneficiários do Bolsa Família que vivem em regiões de floresta sob risco de desmatamento.
O orçamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome caiu R$ 225 milhões. A pasta explicou que tem verba para manutenção dos contratos do Criança Feliz até setembro. O programa, que perdeu R$ 90 milhões, inclui visitas domiciliares a gestantes e crianças e era uma bandeira do governo Michel Temer (MDB).
Apesar dos cortes, o Ministério dos Povos Indígenas teve a verba turbinada durante este ano. O orçamento da pasta subiu de R$ 850 milhões para R$ 1,3 bilhão, em virtude da liberação de cerca de R$ 1 bilhão a diversos órgãos para enfrentar a crise do povo Yanomami.
Esse aporte, contudo, feito como crédito extraordinário, utilizado em casos de despesas urgentes, não exigiu cancelamento de outras despesas.
