Entre março e dezembro de 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bloqueou 8,4 milhões de benefícios do Bolsa Família, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) obtidos pelo site Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação.
O número de benefícios bloqueados corresponde a 40% do total de famílias atualmente cadastradas no programa em todo o país: 21 milhões. O Nordeste e o Sudeste têm o maior número de beneficiários: 9,4 milhões e 6,2 milhões, respectivamente. A maioria dos cortes ocorreu, também, nessas regiões. No Nordeste, foram cancelados 3,8 milhões de benefícios e no Sudeste, 3 milhões.
Os cortes decorreram de uma revisão detalhada de todos os cadastros iniciada em março pelo governo federal. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou inconsistências já que o número de famílias unipessoais cresceu muito nos últimos anos, passando de 15 milhões, em outubro de 2021, para 22 milhões, em dezembro de 2022.
Cortes no Bolsa Família atingem principalmente famílias formadas por uma única pessoa
Segundo o levantamento divulgado pelo Metrópoles, 7,1 milhões de benefícios cortados são de famílias compostas por uma única pessoa. Na maioria dos casos, pessoas pobres da mesma família estavam recebendo o benefício de maneira dobrada, informou o MDS ao portal.
A diretora do Departamento de Benefícios do MDS, Caroline Paranayba, disse que nem sempre isso ocorre por tentativa de fraude, mas por confusão, já que durante a pandemia de covid-19 as pessoas se cadastrar individualmente para receber o Auxílio Emergencial. “Não é uma situação deliberada de movimentação das famílias para fraudar”, afirmou Caroline ao Metrópoles. “Com o Auxílio Emergencial, a população começou a assumir que o benefício do Bolsa Família é individual.”
O Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de, no máximo, R$ 218 mensais. O valor mínimo do benefício é de R$ 600 por família, além de um acréscimo de R$ 150 por criança de até 6 anos, e de R$ 50, em caso de gestantes, crianças e adolescentes até 18 anos.
