Nesta quarta-feira (25), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para dar um fim à reeleição à Presidência da República. De acordo com ele, a medida é um gesto à população brasileira.
O anúncio foi feito por Flávio, que é pré-candidato à Presidência, durante reunião com parlamentares do Partido Liberal (PL).
– Protocolei uma proposta para confirmar aquilo que já havia dito de que presidente da República deve ser presidente por um mandato apenas. Estou fazendo um gesto público. Acho que é um gesto que dou para mostrar que não é um projeto pessoal, é de país – explicou.
A proposta também só teria validade para a Presidência da República. Governadores e prefeitos poderiam continuar a ser reeleitos normalmente.
– Ao eliminar a possibilidade de reeleição consecutiva para o presidente da República, pretende-se fortalecer a independência decisória do governante, reduzir incentivos ao uso estratégico da máquina pública, reafirmar o compromisso republicano com a limitação temporal do poder político e um movimento de volta à normalidade democrática – diz um trecho do texto.
