A advogada Márcia Rúbia Batista Teixeira, suspeita de envolvimento com tráfico de drogas realizado pela organização criminosa Comando Vermelho (CV), em Iguatu, a 388,82 quilômetros de Fortaleza, teve a prisão temporária convertida em prisão domicilia, com uso de tornozeleira eletrônica. A defesa da advogada alegou que ela tem filho menor de 12 anos que depende dos seus cuidados. Investigações confirmaram que ela transferiu R$ 10 mil para líder da organização criminosa em Iguatu.
A investigada foi presa durante uma operação da Polícia Civil do Ceará (PC-CE) no último dia 18 de setembro, em Iguatu. Além dela, mais duas pessoas foram detidas suspeitas de participação em um esquema de tráfico de drogas na região. O trio também é investigado por integrar uma organização criminosa atuante na localidade.
Após a decisão da Justiça pela prisão domiciliar, o Ministério Público do Ceará (MPCE) solicitou, na última sexta-feira, 11, que a prisão da investigada seja reestabelecida para temporária. O órgão afirma que a acusada estava em prisão com prazo para cumprimento até o próximo dia 17 de outubro, e que o juízo interrompeu de forma prematura a medida imposta.
“Não há previsão legal para conversão de prisão temporária para prisão domiciliar, tendo em vista que se trata de prisão cautelar. Portanto, tendo em vista que a contagem se dá pela regra do prazo penal, o período somente encerraria no dia 17 do corrente mês”, descreve o MPCE.
O Ministério Público alega que a decisão deve ser restabelecida para a garantia da ordem pública “tendo em vista a gravidade concreta dos fatos imputados à requerente”. Além disso, para o MPCE, o “argumento de que a requerente é mãe de crianças menor de doze anos, não enseja a automática conversão da prisão domiciliar e outra medida alternativa, sobretudo quando a análise dos autos revela a gravidade em concreto dos crimes”.
Conforme ainda MPCE, a advogada possui estreita relação com Thiago Oliveira Valentim, vulgo “Fumaça ou Smoke”, supostamente integrante a facção CV e líder do tráfico na região, que teria migrado para a Massa e tem atuação no tráfico de drogas em Iguatu. Foi identificado nas investigações conversas entre a advogada e Thiago, no que o Ministério afirma atravessar a relação “cliente-advogado”.
No processo, foi revelado que a advogada presa em Iguatu pediu indicação de uma pessoa para ser “coordenador do bairro” ao traficante da organização criminosa Massa, o que seria um coordenador da campanha eleitoral. Foi confirmado nas investigações que ela transferiu o valor de R$ 10 mil para ele após o pedido. No escritório da suspeita, ainda trabalhava um candidato a vereador, que foi quem realizou a transferência da quantia.
As prisões fazem parte da operação “Tempestade”, com foco no combate a crimes de organização criminosa e tráfico de drogas no Ceará. Todos os presos na operação da Polícia Civil do Ceará têm antecedentes criminais por porte ilegal de arma de fogo, tentativas de homicídio, estelionato ou receptação.
Durante a prisão domiciliar, a investigada deve se abster de realizar qualquer ato de campanha eleitoral, está proibida de usar aparelho celular ou fixo e só pode se ausentar na sua residência mediante autorização judicial ou em caso de urgência ou emergência médica.
