O relator da reforma tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta terça-feira, 4, que o texto final da proposta, que deve ser votada nos próximos dias na Câmara dos Deputados, não será “consenso”. “Estamos abertos a construir nesse texto constitucional a melhor solução federativa, a melhor solução política que nos dê conforto e tranquilidade para votar. Mas não vamos ter um texto de consenso”, declarou nesta manhã em evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que discutiu as propostas de alterações tributárias feitas por prefeitos. Ribeiro afirmou que e o texto prioriza as vontades dos Estados, municípios e União, independente de partidos políticos.
“Essa não é uma reforma de partido político, de direita, nem de esquerda e centro. Essa é uma reforma do Brasil”, disse. “Não vamos permitir que se contamine com a política radical porque não temos interesse nela. Temos que pensar no nosso país. Essa proposta nasceu no Parlamento e está sendo discutida com municípios, Estados e União”, destacou.
O relator disse aos prefeitos que irá tratar dos últimos detalhes do relatório final ainda hoje com governadores e bancadas dos Estados. Também nesta terça, a Federação Nacional dos Prefeitos (FNP), irá realizar um protesto no Salão Verde da Câmara dos Deputados contra a reforma tributária.
Já o presidente do CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, ressaltou os ganhos da reforma tributária aos municípios, e detalhou alguns pontos que a entidade pede que sejam alterados na proposta, como a participação de representantes municipais no Conselho Federativo, que vai gerir o chamado IBS, imposto previsto pra ser criado a partir da junção do ICMS e do ISS; e a distribuição automática dos recursos diretamente aos municípios.
