O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino disse, neste domingo (20), que há um “indisfarçável preconceito regional, de matriz racista” em algumas das críticas que ele recebe por sua atuação na Corte.
Segundo Dino, que fez uma publicação com o mapa das regiões Nordeste e Norte nas redes sociais, é presente nos comentários um “ódio à procedência regional” dele. O ministro é do estado do Maranhão.
“Um aspecto em algumas ‘críticas’ a mim endereçadas em jornais, desde que cheguei ao STF, chama muito a minha atenção: o ódio à minha procedência regional. Alguns exemplos de expressões escritas em tais jornais: ‘jurista de província’; ‘pessoa destituída de qualquer qualificação’; ‘oratória grandiloquente de província'”, escreveu Flávio Dino.
O magistrado afirmou também que a atuação pública exige que ele se submeta ao debate e às críticas, mas pontuou que é também seu dever “indicar quando acha que certas expressões ofendem as leis, a dignidade e a decência”.
Na publicação, Flávio Dino afirmou que as críticas preconceituosas têm como objetivo “desqualificar” o conhecimento dele sobre Aristóteles e outros pensadores que o magistrado cita em decisões e votos no Supremo.
“Mas como? No Maranhão e em Pernambuco se estuda Aristóteles? – perguntarão os preconceituosos. Da minha parte, seguirei citando a Constituição Federal, as leis, Aristóteles, Max Weber, Hobbes, e tudo que eu achar pertinente, inclusive Chico César e Fábio Porchat”, disse Dino.
Flávio Dino declarou, ainda, que não se submeterá às críticas de quem “se acha intérprete das ‘metrópoles’ do Brasil ou de países estrangeiros”. E completou: “Sou magistrado, e por isso zelo pela independência funcional diante de todos os poderes públicos e privados, pois sem ela não existe Poder Judiciário”.
A queixa do ministro ocorre em momento que o STF vive uma crise interna. Na última terça-feira (15), a Corte analisou um relatório da Polícia Federal sobre menções do ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes.
Em suas falas na reunião, Dino fez citações ao filósofo Aristóteles e também comentários sobre uma produção do humorista Fábio Porchat. A sessão foi encerrada após Dino pedir vista e paralisar por até 90 dias a análise de uma questão de ordem sobre o rito do caso.
