Deputados favoráveis à reforma tributária (PEC 45/19) ressaltaram pontos positivos da proposta, durante discursos no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (5). Já alguns deputados do PL, o maior partido de oposição, manifestaram-se contra o texto.
Para o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), todos os setores econômicos vão ganhar com a simplificação dos tributos e com uma reforma que tenta aliviar a carga tributária sobre a parcela da população que ganha menos. “A reforma não é de esquerda, nem de direita, nem de centro. Ela é do povo, é do País. O Brasil precisa, e quem é contra está contra o povo brasileiro”, declarou.
O líder da oposição, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), declarou voto contrário ao texto. “Os deputados que são conscientes do que representa esta reforma votarão contra, ainda que haja essas alterações que estão sendo propostas pelos governadores”, disse.
Ex-ministro de Bolsonaro, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) afirmou que defende a votação do texto desde que sejam superados os problemas com o Conselho Federativo e com a garantia de que não haverá aumento de tributação sobre nenhum setor. Ele também defende a ampliação do alcance do fundo de desenvolvimento regional, previsto na reforma.
“Vencidos esses pontos, conclamo os colegas para que possamos discutir eventualmente uma aprovação. Não vencidos esses pontos, é necessário que os partidos, sobretudo os que se dizem de oposição, fechem questão em torno dessa postura contra a reforma tributária”, disse Salles.
Vice-líder do governo, o deputado Alencar Santana (PT-SP) destacou que um sistema tributário simplificado permite ao cidadão saber exatamente em quanto é taxado no dia a dia. “As pessoas têm o direito de saber o quanto pagam de tributo, porque são justamente as prestadoras desse recurso aos governos e são as beneficiárias dos serviços públicos. Elas têm que saber quanto pagam, justamente para poderem cobrar”, avaliou.
A proposta de reforma tributária deve está sendo votada durante toda a quinta-feira (06), lembrando que por ser PEC (Proposta de Emenda a Constituição), precisará de 308 votos em 2 turnos para ser aprovada.
Fonte: Agência Câmara de Notícias