Em seis meses de mandato, quase todos os deputados estaduais eleitos para a nova legislatura, que iniciou em 1º de fevereiro deste ano, já se ausentaram pelo menos uma vez das sessões plenárias ordinárias da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) sob a justificativa de estar em missão especial. As faltas no expediente obrigatório variam de um a 28 dias.
Apesar das sessões ordinárias ocorrerem apenas às terças, quartas e quintas, três deputados chegaram a perder mais de um terço das plenárias da Casa. Os mais ausentes foram os deputados Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), que participou de 28 missões especiais em dias de sessão; Jeová Mota (PDT), também com 28 missões especiais em dias de sessão; e Dr. Fernando Hugo (PSD), com 26.
Os únicos parlamentares que não registraram nenhuma ausência devido à missão especial foram: Salmito Filho (PDT), Moisés Braz (PT) e Zezinho Albuquerque (PP), titulares que assumiram o mandato 1º de fevereiro e se licenciaram em seguida para serem empossados em cargos no Executivo, não chegando a participar de nenhuma sessão ordinária; Guilherme Bismarck (PDT) e Simão Pedro (PSD), suplentes que assumiram nos últimos dois meses; e de dois deputados titulares em exercício: De Assis Diniz (PT) e Cláudio Pinho (PDT).
Para obter as informações, o Diário do Nordeste verificou as atas das 65 sessões ordinárias realizadas pela Assembleia na nova legislatura, que ocorreram entre 7 de fevereiro e 13 de julho. Os documentos registram as presenças, ausências, bem como as matérias lidas e votadas na Casa.
MISSÃO ESPECIAL
A missão especial é um instrumento previsto regimentalmente para abonar a falta do parlamentar em sessão ordinária, cuja presença é obrigatória, para ele se dedicar a atividades externas relacionadas ao mandato eletivo. A medida é válida para “eventos de interesse público” comunicados à Mesa Diretora da Casa com 24 horas de antecedência, conforme consta no Regimento Interno da Alece. A missão especial não tem limite de uso nem detalhamento de justificativa.
No entanto, o uso excessivo do instrumento também impacta em atividades inerentes ao mandato, como as votações de projetos de lei, que ocorrem durantes as sessões. Foi para diminuir a ausência dos deputados nas sessões ordinárias, inclusive, que os deputados institucionalizaram, no fim do ano passado, as sessões híbridas da Assembleia.
Assim, parlamentares que estiverem cumprindo compromissos em suas bases eleitorais, ou em outras cidades, podem participar das sessões. Dessa forma, a contagem do quórum é feita considerando tanto os que estão presentes virtualmente e presencialmente de forma física na sessão ordinária.
Apesar da possibilidade de participação remota, 45 deputados utilizaram o instrumento nesse primeiro semestre, entre titulares e suplentes. Ao todo, 53 parlamentares chegaram a exercer o mandato na nova legislatura em algum momento no período. Apesar do número de assentos ser de 46, mais deputados passaram pela Casa no período devido às licenças parlamentares — quando um titular sai, e o suplente assume.
Entre os 10 legisladores estaduais que mais perderam sessões por conta missões especiais, estão deputados que ficaram entre 11 dias fora (16% das sessões) e 28 dias.
Confira a lista completa de deputados que se ausentaram de sessões sob a justificativa de missão especial
Titulares
- Ap. Luiz Henrique (Republicanos): 28
- Jeová Mota (PDT): 28
- Fernando Hugo (PSD): 26
- Davi de Raimundão (MDB): 20
- Alcides Fernandes (PL): 13
- Oscar Rodrigues (União): 12
- Sérgio Aguiar (PDT): 12
- João Jaime (PP): 11
- Stuart Castro (Avante): 11
- Danniel Oliveira (MDB): 10
- Juliana Lucena (PT): 10
- Júlio César Filho (PT)*licenciado desde junho: 10
- Luana Ribeiro (Cidadania): 9
- Agenor Neto (MDB): 8
- Carmelo Neto (PL): 8
- Gabriella Aguiar (PSD): 8
- Guilherme Landim (PDT): 8
- Alysson Aguiar (PCdoB): 6
- David Durand (Republicanos): 6
- Lucílvio Girão (PSD)*licenciado: 6
- Romeu Aldigueri (PDT): 6
- Jô Farias (PT): 5
- Lia Gomes (PDT): 5
- Leonardo Pinheiro (PP): 4
- Marta Gonçalves (PL): 4
- Dra Silvana (PL): 3
- Firmo Camurça (União): 3
- Missias Dias (PT): 3
- Antônio Henrique (PDT): 2
- Emilia Pessoa (PSDB): 2
- Felipe Mota (União): 2
- Fernando Santana (PT)*tirou licença de 1º março a 28 de junho: 2
- Marcos Sobreira (PDT)*licenciado desde maio: 2
- Oriel Filho (PDT)*licenciado desde 1º de março: 2
- Osmar Baquit (PDT): 2
- Queiroz Filho (PDT): 2
- Renato Roseno (PSOL): 2
- Sargento Reginauro (União): 2
- Larissa Gaspar (PT): 1
- Lucinildo Frota (PMN): 1
- Cláudio Pinho (PDT): 0
- De Assis Diniz (PT): 0
- Evandro Leitão (PDT): 0
- Moisés Braz (PT)*licenciado desde o início do mandato: 0
- Salmito (PDT)*licenciado desde o início do mandato: 0
- Zezinho Albuquerque (PP)*licenciado desde o início do mandato: 0
Suplentes
- Bruno Pedrosa (PDT) *em exercício desde 1º de fevereiro: 13
- Antônio Granja (PDT)*em exercício desde 1º de março: 9
- Almir Bié (PP) *em exercício desde 1º de fevereiro: 4
- Guilherme Sampaio (PT)*em exercício desde 1º de março: 2
- Nizo Costa (PT)*em exercício desde 1º de fevereiro: 2
- Gilherme Bismarck (PDT)*em exercício desde 11 de maio: 0
- Simão Pedro (PSD)*em exercício desde 1º de junho: 0
