O deputado estadual Felipe Mota (União Brasil-CE), foi um dos grande defensores do projeto de lei que foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará nessa terça-feira (12), a proposta dispensa a apresentação de licença ambiental e outorga de direito de uso de recursos hídricos por pequenos produtores rurais que desejam solicitar tarifas especiais de energia para a irrigação, comemorando como uma grande vitória do agronegócio do Ceará.
“Hoje é uma vitória para o agronegócio! Mostramos que é possível apoiar quem produz nos sertões cearenses. Quando o projeto chegou em regime de urgência, trabalhei com meus colegas para sua aprovação, reconhecendo sua importância. A partir de agora, com procedimentos ambientais simplificados para empreendimentos de pequeno porte e baixo impacto, damos mais respeito e energia ao produtor rural,” declarou o deputado Felipe Mota.
A nova legislação promete facilitar a vida de pequenos produtores rurais, permitindo um desenvolvimento mais ágil e menos burocrático. A iniciativa visa promover o crescimento sustentável do agronegócio no estado, garantindo que os agricultores possam operar de maneira mais eficiente e com maior apoio governamental.
