O Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou, na quarta-feira 18, um recurso do Discord e manteve suspensas as transmissões da plataforma no Brasil.

As lives do Discord estão suspensas desde agosto passado. A plataforma enviou um recurso em setembro, mas foi rejeitado pela ANPD. O órgão concluiu que a liberação das transmissões pode trazer de volta casos de tortura e morte de animais e de automutilação.

“A medida tem natureza preventiva, provisória e reversível e não constitui penalidade”, afirmou o relator do caso, Iagê Miola, que também é presidente interino da ANPD. “O objetivo é evitar a continuidade de riscos graves enquanto a empresa demonstra a adoção de salvaguardas adequadas para proteger crianças e adolescentes.”

A suspensão das transmissões ao vivo do Discord ocorreu depois da morte de uma menina de 13 anos. A adolescente foi induzida ao suicídio durante uma live na plataforma.

O caso é investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. A corporação realizou duas operações que levaram à apreensão de 11 adolescentes, de 14 a 17 anos, além da prisão de um adulto.

 

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