O Deputado Estadual Felipe Mota (União Brasil), comentando uma matéria sobre um empréstimo que o governo Elmano de Freitas (PT) vai tomar um empréstimo, afirma que esse endividamento remonta à gestão anterior e resvala hoje no Governo.
“Eu acho que o Camilo Santana endividou o Estado para poder eleger o governador Elmano e o presente que ele ganha é administrar essa dívida”, declarou. Para Mota, operações de refinanciamento de dívidas comprometem a reputação fiscal do Ceará junto a outros credores e enfraquece a capacidade do Estado em realizar investimentos necessários ao desenvolvimento da economia.
“O Estado está insolvente e caminha para um modelo de gestão em que nós vamos perder a categoria de um Estado bem alinhado com nossas finanças. Cada vez que o Ceará fica mais endividado, nós perdemos condições de investimento em políticas públicas sociais e o povo fica mais pobre”, explica o parlamentar.
O deputado elenca setores que podem perder investimentos conforme o Estado vai se endividando, como melhoria tecnológica na agropecuária, duplicação de estradas para escoamento de produção, ou ainda o desenvolvimento social, com a construção de escolas, por exemplo.
“O Ceará vai pagar um preço enorme no futuro. Enquanto isso, as cadeias produtivas estão todas em dificuldade. Estamos vendo a questão da intersetorialidade em investimentos do Governo não acontecendo. Você já parou para imaginar como vai ser para o futuro governador daqui a quatro ou oito anos, a dificuldade que ele vai ter?”, questiona.
Para Mota, a curto prazo, uma das principais consequências da contratação de empréstimos para rolagem de dívida é perder reputação em relação à política fiscal. O deputado afirma que, além da solicitação de R$ 2,6 bilhões, divulgados pelo O Otimista, outras ações recentes do Governo contribuem para o desequilíbrio fiscal do Estado.
“R$ 900 milhões em empréstimos ao Banco do Brasil para rolar dívida, criação de 15 novas secretarias em um momento de dificuldade financeira, aumento de 2% do ICMS: tudo o que não se pode fazer em equilíbrio fiscal o governador Elmano fez”, aponta o deputado.
Orçamento
Para o deputado estadual Queiroz Filho (PDT) a contratação de um segundo empréstimo para rolagem de dívida, ainda no primeiro semestre de governo, levanta preocupações. De acordo com o parlamentar, até agora, o Estado aplicou apenas 10% do orçamento previsto para investimento no Ceará.
“Essa solicitação demonstra que o Estado está em uma situação delicada, mas que não assume por ser um governo de continuidade. O Ceará enfrenta uma crise fiscal e financeira e age como se não tivesse. Só fez aumento de gastos e não teve o cuidado de redução de despesas no início do governo”, afirma o parlamentar.
Na avaliação de Queiroz Filho, o cenário sugere uma crise gerencial, especialmente diante das obras ainda inacabadas no interior do Estado, e uma crise financeira que exige que o Governo contraia novas dívidas.
De modo similar, o deputado estadual Antônio Henrique (PDT) entende o Executivo estadual deveria ser mais transparente em relação à real situação fiscal do Ceará. Para ele, os sinais apresentados para o Governo é de dificuldade de honrar compromissos que já constavam na conta do Estado.
“Como é um governo de continuidade, a minha avaliação é que a gestão atual talvez não queira falar a verdade. Se fizer isso, ele vai estar atingindo o governador que sucedeu e que foi o seu principal padrinho”, afirma Antônio Henrique.
Para o deputado, há uma preocupação de que o Estado reduza os investimentos nas obras públicas e que, com o desdobramento dessas dívidas, comprometa, inclusive, o pagamento de servidores públicos.
“O Governo dá a entender que está tendo dificuldade de honrar os compromissos e o custeio da máquina pública. A preocupação aumenta porque, se o Estado não tem essas condições, ainda assim ele aumentou mais ainda a sua folha de pagamento e o gasto com pessoal quando criou diversas secretarias”, declarou o pedetista.
O deputado estadual Carmelo Neto (PL) avalia que o atual endividamento do Estado repercute a gestão anterior, do ex-governador Camilo Santana (PT). O parlamentar afirma que votou contra a contratação do empréstimo junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 900 milhões. Para ele, isso reflete uma crise financeira e orçamentária que o atual governador herda da gestão anterior.
“Essa é, na verdade, a conta da campanha eleitoral, conta gestada por Camilo Santana que endividou o Estado e fez de tudo para eleger seu sucessor. Agora essa conta chegou para o povo cearense pagar”, afirma o parlamentar.
Para Capitão Wagner (União Brasil), secretário de saúde de Maracanaú, o montante de mais de R$ 3 bilhões de reais do somatório dos dois empréstimos que o Executivo contraiu pra refinanciamento de dívidas denota problemas na atual gestão.
“Um Governo que deveria estar trabalhando para resolver os problemas do Ceará, trabalha somente para endividar ainda mais o Estado. Se dizia na campanha que o caixa do Estado estava cheio de dinheiro e vemos agora que o povo foi enganado mais uma vez”, afirma Wagner.
