O programa Bolsa Família, principal iniciativa de transferência de renda do governo federal, contará com um orçamento de R$ 158 bilhões em 2026, ums dos maiores valores da história desse programa. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026 foi sancionado com vetos nesta quarta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A peça prevê superávit de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, de R$ 34,5 bilhões.
O valor, no entanto, desconsidera cerca de R$ 57 bilhões em despesas com precatórios, que serão executadas fora do cálculo do resultado primário.
Vetos
O orçamento de 2026 foi sancionado com vetos pontuais em dispositivos que, somados, têm um volume total de cerca de R$ 400 milhões. Tais dispositivos haviam sido inseridos durante a tramitação do texto no Congresso Nacional e estavam em desacordo com a lei.
Lula vetou ainda dispositivos em que o Congresso alterava a destinação de gastos específicos do Executivo. As despesas atingidas pelo veto estão classificadas como RP2, rubrica que reúne os gastos discricionários — aqueles que não têm destinação obrigatória e podem ser alocados conforme a conveniência do governo.
De acordo com a justificativa apresentada pelo presidente, esse tipo de despesa não pode ser remanejado pelo Congresso.
O texto aprovado pelo Legislativo no ano passado previa a reserva de R$ 50 bilhões para emendas individuais, de bancada e de comissão, além de R$ 11,5 bilhões em “parcelas adicionais”, provenientes justamente das despesas discricionárias do governo, enquadradas como RP2.
