O atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, prepara-se para assumir uma nova função. A partir de outubro, com a aposentadoria de Rosa Weber, ele vai presidir a Corte e, consequentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O CNJ é o órgão que, entre outras atribuições, funciona como corregedoria da magistratura de todo o país. Cabe ao conselho, por exemplo, definir punições a juízes e desembargadores em decorrência de manifestações de cunho político-partidária.
Nesse sentido, em seu site oficial, o CNJ avisa: atua pela moralidade do Poder Judiciário. Destaca, dessa forma, ser função do órgão “julgar processos disciplinares, assegurada ampla defesa, podendo determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço e aplicar outras sanções administrativas.”
Recentemente, o conselho tem julgado — e punido — magistrados em decorrência de manifestações políticas. Conforme lembra o jornal Folha de S.Paulo, a juíza eleitoral Regiane Santos e o desembargador trabalhista Luiz Vargas são dois casos desse tipo. Ela chamou o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de “corrupto”. Ele definiu o ex-presidente Jair Bolsonaro como “genocida”.
O Conselho Nacional de Justiça está por trás, inclusive, de aposentadorias compulsórias de magistrados. Foi o que o ocorreu, em maio, com a juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ela virou alvo do órgão por, supostamente, espalhar fake news no âmbito político-partidário. Em fevereiro, o CNJ afastou o juiz federal Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro.
