O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manteve o ministro Alexandre de Moraes na relatoria e nos julgamentos dos casos do 8 de janeiro. Nesta terça-feira, 20, Barroso negou dois pedidos, um do ex-presidente Jair Bolsonaro e outro de uma presa nas manifestações. As duas ações se somam a outras 190, a maioria apresentada por detidos nos atos, que solicitavam a suspeição ou o impedimento de Moraes.
Um dos processos citou a entrevista que Moraes concedeu ao jornal O Globo, na qual revelou ter descoberto planos dos manifestantes. Algumas das supostas tramas previam enforcar o magistrado na Praça dos Três Poderes. Outra pretendia levá-lo às Forças Armadas, para prisão. No dia dos atos, Moraes estava em Paris.
Argumento de Barroso
Bolsonaro usou sustentações semelhantes de outros processos, como a entrevista de Moraes. De acordo com Barroso, no entanto, conforme o Código de Processo Penal e o regimento do STF, nenhum dos investigados apontou razões para afastar o ministro da relatoria.
O presidente do STF argumentou que o entendimento da Corte é que, ao apontar impedimento, a parte precisa “demonstrar, de forma clara, objetiva e específica, o interesse direto no feito por parte do ministro alegadamente impedido”. Para Barroso, “não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”.
