O Banco Central (BC) prevê que o rombo nas contas do governo é R$ 40 bilhões superior ao valor divulgado pelo Ministério da Fazenda. O projeto da desoneração da folha de pagamentos, aprovado pelo Congresso com o aval do governo federal, reforça as divergências entre BC e Ministério da Fazenda sobre o tamanho do rombo fiscal.
Para especialistas, há risco de perda de transparência e credibilidade em relação ao resultado primário do país, que considera o saldo entre receitas e despesas e serve de parâmetro para a verificação da meta fiscal.
O texto da desoneração, que ainda aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), permite que o Tesouro Nacional contabilize como receita primária, computada para a meta, os valores esquecidos por pessoas físicas e jurídicas em contas de instituições financeiras, como bancos, corretoras e cooperativas. Serão R$ 8,6 bilhões a mais no cofre do governo, um valor que não será considerado pelo BC no seu cálculo de resultado primário. Pelo arcabouço fiscal, porém, a verificação da meta é atribuição do Banco Central.
No acumulado em 12 meses até julho, o rombo calculado pelo BC é superior em R$ 39,7 bilhões ao verificado pela Fazenda. Em valores corrigidos pela inflação, essa discrepância chega a R$ 41,1 bilhões, representando a maior diferença da história, segundo levantamento do economista-chefe da Tullett Prebon Brasil, Fernando Montero. As informações são do Estadão.
