Mais um aumento de impostos no estado do Ceará, depois do aumento do ICMS da gasolina, agora o Governador Elmano decidiu junto com outro governadores de estados do Brasil cobrarem 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços Compras de sites varejistas internacionais como a Shopee, Shein, entre outras.
A decisão foi tomada por unanimidade pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), na última terça-feira, 30, mas oficializada ao Ministério da Fazenda nesta quinta-feira, 1º de junho.
O próximo passo a ser tomado deve ser uma reunião nos grupos técnicos dos estados e da União nos próximos dias para tratar do tema. As novas legislações que estão sendo tratadas tem como objetivo dar competitividade e equalização de tratamento tributário às empresas nacionais.
A definição desta alíquota de ICMS por parte do Comsefaz é uma das etapas que antecedem a implementação do plano de conformidade do governo federal com os e-commerces globais, como exemplo a Shein, Shoppe e Aliexpress.
Caminha para mais um aumento de impostos, que afetar principalmente o comerciante menor, que muita vezes vive de revender produtos que compra nesse tipo de site.
