Um caso chamou atenção durante todo o dia de ontem (24), a justiça Cearense tinha permitido quatro presos que respondiam a crimes como feminícidio, corrupção e estupro de vulnerável, para participar do evento Geek Sana, com ingressos gratuitos sobre escolta policial, após denúncia de políticos de oposição como Capitão Wagner (União Brasil), o vereador Soldado Noelio, entre outros, o assunto ganhou as paginas da mídia, e com a pressão popular, fez com que em pouco tempo a decisão fosse revogada pelo judiciário Cearense.
A nova decisão, proferida na tarde desta sexta-feira (24). Conforme o juiz Raynes Viana de Vasconcelos, do Núcleo Judiciário de Apoio à Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, foi juntado um ofício da diretoria da Unidade Prisional de Aquiraz, atualizando “este juízo sobre o nível de segurança dos internos apontados como beneficiados pela medida de autorização para deslocamento a evento cultural”.
A decisão anterior autorizando a ida dos presos ao Sana também tinha sido assinada por este magistrado. O juiz ponderou na revogação que “o encaminhamento e a seleção de internos para participação de atividades culturais se enquadra na competência dos gestores de unidades prisionais”.
“Isto posto, este juízo recomenda a máxima cautela aos diretores de unidades prisionais para que procedam à análise prévia pormenorizada da situação jurídica e criminal de cada interno a ser beneficiado. Isto com o intuito de que não haja indicações que possam causar o justo receio da sociedade quanto à preservação de sua segurança”, conforme trecho da decisão revogando as saídas.
QUEM SÃO OS PRESOS QUE IRIAM PARA O SANA
Leonardo Nascimento Chaves foi preso por mandar matar a própria esposa, a contadora Kaianne Bezerra Lima Chaves, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), em agosto de 2023. A Justiça Estadual decidiu levar Leonardo e o acusado Adriano Andrade Ribeiro a julgamento por homicídio qualificado (por motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio), corrupção de menores e furto qualificado.
O caso chegou a ser considerado como latrocínio (roubo seguido de morte), mas houve uma reviravolta quando as provas apontaram que Leonardo deu ordem para os comparsas cometerem o crime e simularem um assalto.
QUEM SÃO OS PRESOS QUE IRIAM PARA O SANA
Leonardo Nascimento Chaves foi preso por mandar matar a própria esposa, a contadora Kaianne Bezerra Lima Chaves, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), em agosto de 2023. A Justiça Estadual decidiu levar Leonardo e o acusado Adriano Andrade Ribeiro a julgamento por homicídio qualificado (por motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio), corrupção de menores e furto qualificado.
O caso chegou a ser considerado como latrocínio (roubo seguido de morte), mas houve uma reviravolta quando as provas apontaram que Leonardo deu ordem para os comparsas cometerem o crime e simularem um assalto.
Por nota, o Ministério Público do Estado do Ceará disse “que a medida foi revogada, após interlocução do promotor corregedor dos presídios, Nelson Gesteira, junto à direção da Unidade Prisional de Aquiraz e à Coordenadoria Especial de Administração Penitenciária (Coeap), da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado), na tarde desta sexta-feira”.
“A mudança na intenção decorreu da completa ausência de planejamento, segurança e preparação prévia do deslocamento e acompanhamento no evento. Ademais, não foram realizados estudos referentes às individualidades das pessoas privadas de liberdade que seriam conduzidas, além de não se enquadrar nos casos previstos no artigo 120 da Lei de Execução Penal (LEP)”, conforme o MP.
Fonte: DN
