Na manhã da última terça-feira, a Ceara Antenado questionou Ciro Gomes sobre a vitória que a coligação dele tinha conseguido, com o candidato a governo do PSDB dizendo que Camilo tinha cancelado agenda em Baturité para “traficar influência em Brasília contra essa decisão”.
Horas depois da fala de Ciro, o TSE em decisão monocrática do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, indicado no governo Dilma, deu uma liminar suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que havia concedido direito de resposta ao candidato Ciro Gomes e à Coligação Unir para Mudar por causa de uma propaganda eleitoral veiculada no rádio e na televisão.
A propaganda, exibida a partir de 28 de agosto, reuniu declarações anteriores de Ciro Gomes e do ex-presidente Jair Bolsonaro para estabelecer comparações entre os dois. O material também fez referências à aproximação de Ciro com apoiadores de Bolsonaro.
O TRE-CE havia considerado que as declarações foram apresentadas de forma descontextualizada e, por isso, determinou a concessão de direito de resposta a Ciro.
Ao analisar o recurso, porém, Cueva entendeu, em caráter preliminar, que as falas utilizadas na propaganda eram autênticas. Segundo o ministro, não houve alteração das declarações, atribuição de uma fala a outra pessoa ou modificação capaz de inverter o sentido original dos pronunciamentos.
Para Cueva, a reunião de declarações e episódios diferentes para construir uma crítica política desfavorável não configura, por si só, grave descontextualização.
O ministro também destacou que o direito de resposta é uma medida excepcional e que a Justiça Eleitoral deve intervir em situações de falsidade manifesta, grave descontextualização ou ofensa pessoal que ultrapasse os limites da crítica político-eleitoral.
Na análise inicial, Cueva afirmou não ter identificado falsidade objetiva, imputação de crime ou grave descontextualização no conteúdo questionado.
A coligação que apoia Elmano alegou ainda que existem 12 processos relacionados à mesma inserção e que o cumprimento das decisões poderia consumir todo o espaço restante destinado à propaganda eleitoral gratuita.
