‘Curiosamente’ após o anuncio do deputado federal Eduardo Bolsonaro, o procurador geral Paulo Gonet e o Ministro Alexandre de Moraes arquivaram inquérito contra o parlamentar ingressado pelo PT que pedia a apreensão de seu passaporte, lembrando que o ministro do STF deu 5 dias para a PGR responder a denúncia, só sendo feita 18 dias depois do combinado.
A denúncia foi feita pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). Eles alegavam que Bolsonaro viajou três vezes aos Estados Unidos desde a posse de Donald Trump, em janeiro de 2025, para articular medidas contra o STF e buscar sanções contra o Brasil.
Os denunciantes pediram que fossem impostas medidas cautelares, como a entrega do passaporte e a proibição de sair do país. A acusação sustentava que Bolsonaro buscava aprovar um projeto de lei que poderia constranger o Supremo.
O ministro Alexandre de Moraes rejeitou os pedidos e arquivou a investigação, seguindo a recomendação da PGR. Segundo o órgão, as relações do deputado com autoridades estrangeiras não configuram crime.
– As apontadas relações mantidas entre o parlamentar requerido e autoridades estrangeiras são insuficientes para configurar a prática das condutas penais previstas – afirmou a PGR no parecer enviado ao STF.
A Procuradoria também concluiu que não há provas de que Bolsonaro tenha tentado atentar contra a soberania nacional, pois não foram identificadas ações concretas nesse sentido.
Com a decisão, a investigação está encerrada, salvo o surgimento de novas provas. O deputado Eduardo Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o arquivamento.
