O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou 43 pessoas por integrarem uma quadrilha que burlava serviços do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e cometia uma série de crimes. Entre os acusados, estão servidores do Órgão, despachantes, empresários (proprietários de vendas e revendas de veículos) e um policial militar aposentado.
O grupo foi denunciado pelo MPCE pelos crimes de falsidade ideológica, adulteração de sinal identificador de veículo, corrupção passiva, corrupção ativa e organização criminosa, no dia 20 de julho deste ano. A Vara de Delitos de Organizações Criminosas, da Justiça Estadual, recebeu a denúncia, e os acusados viraram réus, no último dia 8 de agosto
Conforme a denúncia do MPCE, “a organização criminosa atua essencialmente na adulteração veicular e em fraudes nos trâmites de transferências de veículos (inclusive com a falsificação de assinaturas), emplacamentos, vistorias veiculares, bem como, nos processos de habilitação do DETRAN, que englobam provas de legislação/prática, autoescola e exames”.
O despachante Francisco Deimerson Batista da Silva, conhecido como ‘Galinha’, é apontado pela denúncia como o principal articulador do esquema criminoso. Apesar de atuar na área, o réu não possui registro no Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Ceará (CRDD).
INTEGRANTES DO ESQUEMA CRIMINOSO
O Ministério Público pontua que ‘Galinha’ colocava informações falsas em documentações de veículos automotores, corrompia servidores públicos do Detran, recrutava despachantes para o esquema criminoso e captava novos clientes dispostos a pagarem pelas fraudes.
“Destaca-se que a forma fraudulenta em que Galinha, em comunhão de desígnios com servidores do Departamento de Trânsito, realiza trocas de placas, vistorias e transferências de veículos facilita a clonagem dos referidos bens, o que fomenta o crime organizado, crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, roubos e furtos de veículos.”
MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ Na denúncia
A investigação da Polícia Civil do Ceará (PC-CE) sobre a quadrilha encontrou indícios de que o PM interferia na “confecção e recebimento de carteira de habilitação, além de multas e suspensões envolvendo bafômetro”.
