A Justiça do Ceará decidiu revogar o monitoramento eletrônico de Gibson Oliveira Melo dos Santos, homem acusado de participar da morte de um comerciante em Fortaleza. Gibson já vinha usando tornozeleira há pouco mais de dois anos, desde 27 de junho de 2023. A decisão proferida pelo juiz da 2ª Vara do Júri de Fortaleza foi no Diário da Justiça Eletrônico da última terça-feira (4). A defesa do réu não foi localizada pela reportagem.
“Ressalto que não há registro nos autos de que o réu tenha saído do raio de monitoração nos horários fixados para recolhimento ou descumprindo das medidas fixadas. Ademais, impende consignar que não há registros de que o réu tenha cometido novos delitos posteriores ao fato em análise, conforme consulta aos antecedentes criminais, uma vez que só responde criminalmente a esta Ação Penal”, de acordo com trecho da decisão.
Conforme denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 15 de março de 2021, Bruno da Silva Ramos, Washington de Paula do Nascimento Nunes e Gibson Oliveira Melo dos Santos, cumprindo determinações do libanês Hassan Nasser e da esposa dele, Lisbete Farias Freitas, atentaram contra a vida de Francisco Antônio Gaspar Felipe.
O crime aconteceu no bairro Jangurussu. A morte foi encomendada porque, supostamente, a vítima devia dinheiro ao libanês, dono de um mercantil no Conjunto Palmeiras.
O MPCE se manifestou contra a retirada da tornozeleira
Alegando que “além da monitoração eletrônica se mostrar útil para auxiliar na fiscalização de outras medidas cautelares impostas, está satisfatoriamente fundamentada em face da garantia da ordem pública”.
A participação de Gibson Oliveira Melo dos Santos, conforme as investigações, foi fornecer a arma de fogo utilizada no crime.
Outras medidas cautelares seguem para Gibson, como: o comparecimento mensal à sede da Central de Alternativas Penais e proibição de se ausentar de Fortaleza sem autorização judicial.
