Somente em 2023, 1.556 jovens de 15 a 29 anos foram assassinados no Ceará. Conforme dados do Atlas da Violência, divulgado no último mês de maio, com informações atualizadas até 2023, a taxa de homicídios nessa faixa etária no Estado foi de 72,8 a cada 100 mil habitantes. Essa é a quinta média mais alta do Brasil e supera a taxa nacional, que foi de 45,1 por 100 mil habitantes.
Em relação a todo o território nacional, 45.747 pessoas perderam as vidas por homicídios em 2023, sendo 21.856 pessoas com idade entre 15 e 29 anos. Ou seja, 47,8% das vítimas de assassinatos no país eram jovens.
Para Mara Carneiro, assessora de Desenvolvimento Institucional do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca-Ceará), os dados refletem o abandono de princípios fundamentais garantidos por lei.
“Isso mostra a falta de responsabilização do Estado e da sociedade em relação ao princípio máximo estabelecido tanto na Constituição Federal, no artigo 227, quanto no artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente: a prioridade absoluta para crianças, adolescentes e jovens”, destaca.
Taxa de homicídios por 100 mil jovens, por UF – Brasil (2023)
1. Amapá – 134,5
2. Bahia – 113,7
3. Pernambuco – 82,2
4. Alagoas – 79,5
5. Ceará – 72,8
6. Amazonas – 69,6
7. Sergipe – 65,4
8. Espírito Santo – 65,3
9. Rio de Janeiro – 58,8
10. Mato Grosso – 57,0
18. Brasil – 45,1
Fonte: Atlas da Violência 2025
O levantamento também aponta que, ao longo de dez anos, de 2013 a 2023, foram assassinados 312.613 jovens com idades entre 15 e 29 anos em todo o País. O Atlas da Violência calcula que esses homicídios causaram a perda de 14,7 milhões de anos de vida no Brasil.
Já no Ceará, no mesmo período, 25.026 jovens foram mortos. Dessas mortes, a grande maioria, cerca de 93,6% (23.426), eram jovens do sexo masculino. Apenas em 2023, 1.454 jovens homens foram vítimas de homicídio no Estado.
Uma parcela maior, 6,5% (6.480), correspondia a crianças um pouco mais velhas, entre 5 e 14 anos. A grande maioria das mortes, 91,3% (90.399), ocorreu entre adolescentes de 15 a 19 anos.
No mesmo período, foram assassinadas 65 crianças (0,8%) de 0 a 4 anos no Ceará. Na faixa etária entre 5 e 14 anos foram 633 mortes (7,5%). A maioria das vítimas, 7.797 adolescentes de 15 a 19 anos, corresponde a cerca de 91,7% dos homicídios nessa faixa etária. Só em 2023, foram 347 homicídios de adolescentes no Estado.
Mara Carneiro ressalta que o Cedeca acompanha há mais de 20 anos os orçamentos públicos do Ceará, observando as políticas voltadas à infância, juventude e segurança. Segundo ela, há uma inversão de prioridades.
“Em 2023, chegamos a um investimento superior a 4 bilhões de reais em segurança pública, enquanto a assistência social recebe apenas 600 milhões. O Estado tem investido fortemente em segurança: contratação de equipes, policiais, armamentos, viaturas… Mas não tem feito investimentos na mesma proporção em políticas básicas de proteção social”, aponta.
“À medida que o Estado se desresponsabiliza das políticas que garantem direitos e promovem o desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens, os assassinatos e outras formas de violência aumentam. Nós não acreditamos que isso seja coincidência”, diz ainda a representante do Cedeca.
O levantamento ainda destaca que, em 2023, uma pessoa negra tinha 2,7 vezes mais chances de ser assassinada no Brasil do que uma pessoa não negra. O índice representa um aumento de 15,6% em relação a 2013
Para Mara, esse padrão revela o peso do racismo estrutural. “Essa bala que vitima crianças, adolescentes e jovens tem destino, tem cor.” Ela defende que políticas de igualdade racial precisam atravessar todas as áreas, principalmente segurança pública e justiça.
Localmente, o Comitê de Prevenção e Combate à Violência (Cada Vida Importa) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aponta que adolescentes negros de áreas periféricas têm mais chances de morrer, sobretudo quando estão fora da escola ou já cumpriram medidas socioeducativas.
“O adolescente que sai do sistema socioeducativo de meio fechado tem, em média, 1 ano e 3 meses de expectativa de vida após a saída. Muitos morrem nesse intervalo”, alerta Thiago Holanda, coordenador técnico do Cada Vida Importa. Ele defende a criação de estratégias de acompanhamento e oportunidades para esses jovens.
Violência familiar é o tipo mais frequente contra crianças
No caso das violências não letais [que não resultam em morte] envolvendo crianças, o documento aponta que a maioria dos casos ocorre dentro de casa. Entre 2013 e 2023, 79,5% dos registros (226.103 casos) de violência contra crianças de 0 a 4 anos foram classificados como violência doméstica.
O percentual ainda é alto entre crianças de 5 a 14 anos, com 246.327 casos (55,6%), e segue relevante entre adolescentes de 15 a 19 anos, com 133.546 casos (44,9%).
Dentre as violências analisadas, mulheres são 65,1% das vítimas e, portanto, constituem as principais vitimizadas em violência física (60,1%), psicológica (72,1%) e sexual (86,3%).
Noêmia Landim, defensora pública supervisora do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e Juventude (Nadij), aponta que a violência sexual é favorecida por um conjunto de fatores sociais.
“O machismo, a erotização precoce da infância, a naturalização da violência, além do racismo e da homofobia. Por isso, é necessário fortalecer os conselhos tutelares, melhorar as escolas e ampliar a assistência social. Também é urgente expandir equipamentos especializados, como a Casa da Criança e do Adolescente, para que cheguem a mais municípios”.
O POVO questionou o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Secretaria da Proteção Social (SPS), sobre os dados de violência contra crianças e adolescentes.
Foram solicitadas informações sobre investigação de crimes, bem como futuras políticas de enfrentamento e prevenção à violência. A matéria será atualizada após um retorno.
Fonte: O Povo
