Nos primeiros dias após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a equipe econômica do governo retomou discussões sobre medidas fiscais que devem aumentar a carga tributária. Entre as iniciativas aventadas nos últimos dias está a possibilidade de passar a cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de investimentos que hoje são isentos.
Outra medida foi a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na quarta-feira (28), de alíquota de referência acima das expectativas do mercado para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na reforma tributária para ser recolhida a partir do ano que vem.
Se a proposta for validada pelo Senado, a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual brasileiro será de 30%, o que levaria o país a ter o maior imposto de consumo do mundo.
Além disso, a equipe econômica defende uma nova rodada de redução de benefícios fiscais concedidos pela União. Em setembro, ainda durante a campanha eleitoral, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, caso fosse reeleito, o governo poderia promover um novo corte linear de 5% a 10% nos incentivos tributários federais, dando continuidade à redução de aproximadamente 10% realizada em 2026.
Apesar de a proposta ainda não ter sido formalizada para o próximo mandato de Lula, a redução de incentivos, na prática, também eleva a carga tributária efetiva de determinadas empresas e setores mesmo sem a criação de um novo imposto.
Embora tenham naturezas e estágios de implantação diferentes, as iniciativas apontam para uma agenda de ajuste fiscal por meio do aumento da arrecadação no quarto mandato do petista.
Na terça-feira (27), Durigan afirmou que o governo já tem prontas algumas medidas para ajustar as contas públicas, mas que deve apresentá-las após o presidente reeleito definir a composição da equipe econômica para o próximo quadriênio.
A declaração ocorre em um momento de pressão sobre as contas públicas, após uma série de novas despesas anunciadas por Lula durante a campanha.
A possibilidade de o governo cobrar IOF sobre aplicações financeiras atualmente isentas veio à público na quarta-feira (28). A discussão envolveria letras de crédito imobiliário (LCIs), letras de crédito do agronegócio (LCAs), certificados de recebíveis imobiliários (CRIs), certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs) e debêntures incentivadas.
Esses instrumentos são utilizados para captar recursos destinados ao financiamento dos setores imobiliário, agropecuário e de infraestrutura. Além da alíquota zero de IOF, os rendimentos das aplicações são isentos do Imposto de Renda (IR).
Segundo informações do jornal O Globo, a proposta seria uma alternativa para reduzir benefícios tributários e ampliar as receitas da União. A renúncia fiscal associada a esses títulos é estimada em aproximadamente R$ 33 bilhões por ano.
