O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades graves em 15 das 24 obras públicas fiscalizadas no âmbito do Fiscobras 2026. O resultado foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Corte nesta quarta-feira, 21, durante a análise da consolidação da 30ª edição do programa.
As 24 fiscalizações abrangeram um volume de aproximadamente R$ 6,1 bilhões em recursos e uma dotação orçamentária de cerca de R$ 4,37 bilhões. Das obras analisadas, 62,5% apresentaram indícios de irregularidades consideradas graves.
Todas as obras fiscalizadas pelo TCU contam com dinheiro repassado pelo governo Lula. No caso do Metrô de Teresina, por exemplo, o Executivo federal investiu cerca de R$ 500 milhões.
Apesar dos problemas identificados, nenhuma obra recebeu, na consolidação, a classificação de irregularidade grave com recomendação de paralisação, conhecida pela sigla IGP.
O caso de maior gravidade envolve o Metrô de Teresina, no Piauí. A unidade técnica do TCU apresentou proposta de recomendação de paralisação da obra em razão de indícios de sobrepreço e duplicidade de itens no orçamento contratado.
O potencial prejuízo aos cofres públicos foi estimado pelos auditores em R$ 40,72 milhões. A eventual classificação definitiva da obra como caso de irregularidade grave com recomendação de paralisação. Contudo, ainda depende de decisão específica do tribunal.
Entre as 24 fiscalizações, 14 obras foram classificadas com indícios de irregularidade grave que não impedem a continuidade dos empreendimentos. Outras oito apresentaram falhas ou impropriedades, enquanto uma ficou sem ressalvas.
Ao todo, as fiscalizações resultaram em 98 achados de auditoria.
