O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, defendeu nesta quinta-feira, 15, em entrevista à TV Globo, medidas que aparecem no plano de governo de seu adversário no segundo turno, Flávio Bolsonaro. Entre elas estão a redução da maioridade penal, a ampliação de presídios de segurança máxima e o combate às facções criminosas.
Perguntado pela jornalista Renata Lo Prete sobre a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos, Lula declarou: “Sou favorável a reduzir pra 16, mas não discutindo nessa PEC”. O presidente se referia à proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública, em discussão no Congresso. “Essa PEC não é pra discutir isso.”
O plano de Flávio prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, independentemente do tipo de crime, e punições a partir dos 14 anos para delitos graves, como estupro, tráfico de drogas, tortura e assassinato. A proposta é mais abrangente que a emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), que restringe a redução para 16 anos aos crimes hediondos.
Lula também anunciou a intenção de financiar 138 presídios no território nacional, incluindo unidades de segurança máxima, para impedir que criminosos continuem comandando facções de dentro das cadeias. Flávio, por sua vez, propõe construir cinco novos presídios federais de segurança máxima e criar 500 mil vagas no sistema prisional em quatro anos.
Lula também defendeu o combate às facções criminosas e a retomada de territórios dominados por esses grupos, medidas previstas no plano de governo de Flávio. “Queremos asfixiar o crime organizado e libertar os territórios para que o povo não esteja vítima de dono de rua, de pessoas que interferem na compra de gás, que interferem no recebimento do Bolsa Família”, afirmou.
Na entrevista, o petista ainda defendeu uma reforma do Judiciário, com discussão sobre mandatos e critérios de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O plano de Flávio também prevê mudanças na Corte e concentra suas propostas na revisão de competências, na limitação de decisões individuais e na adoção de quarentena para indicações.
